imagem05
imagem05

Marco Regulatório - 2024



Extrato do Termo de Colaboração

Extrato do 1° Aditivo do Termo de Formento 01/2023

Extrato do Termo de Parceria

" Referente a prestação de atendimento multiprofissional individual e/ou em grupo, às crianças com defeciência fisica, intelectual, múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Transtorno Global do Desnvolvimento (TGD), altas habilidades e superdotação para desenvolvimento de habilidades e para execução de atididades de vida autônoma. "

Anexos

Aditivo do Termo de Formento - Publicado em 31/01/2024

Minuta de Termo de colaboração N°01/2024

Termo de colaboração

" Termo de colaboração que entre si celebram o município de Brazópolis/MG e Santa Casa de Misericódia São Caetano da Vargem Grande"

Anexos

Minuta de Termo de colaboração - Publicado em 19/02/2024

Termo de Formento N°01/2024

Termo de Formento

" Termo de formento N°01/2024 que entre si celebram o município de brazópolis e o teatro amador Brazopolense (TAB), visando repasse de emendas parlamentares impositivas"

Anexos

Termo de Formento - Publicado em 05/03/2024

Termo de Formento N°01/2023

Extrato do Segundo Aditivo do Termo de Formento

"Termo de Colaboração celebrado entre o MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS inscrito no CNPJ sob no 18.025.890/0001-51, representado por seu Gestor, CARLOS ALBERTO MORAIS e a ASSOCIAÇÃO BRAZOPOLENCE DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO- ABRACE, inscrita no CNPJ sob no 30.877.965/0001-28, representada pela senhora Elaine Aparecida Visotto Carneiro"

Anexos

Extrato - Publicado em 10/04/2024

Extrato Termo N°02/2024

Extrato do Termo de Colaboração N°02/2024

"Destinação de Recursos para atendimento do Projeto "CRESCENDO FELIZ", conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Brazópolis, referente a recursos enviados ao FIA Brazópolis através de destinações de receitas dedutíveis do Imposto de Renda -- IR por pessoa fisica"

Anexos

Extrato do Termo de Colaboração - Publicado em 10/04/2024

Extrato Termo N°03/2024

Extrato do Termo de Colaboração N°03/2024

"Destinação de Recursos para atendimento do Projeto "Centro de Atividades", conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Consclho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA Brazõpolis, referente a recursos enviados ao FIA Brazópolis através de destinações dereceitas dedutiveis do Imposto de Renda -IR por pessoa fisica."

Anexos

Extrato do Termo de Colaboração - Publicado em 10/04/2024

Extrato Termo N°04/2024

Extrato do Termo de Colaboração N°04/2024

"Destinação de recursos para atendimento do Projeto *"CRESCENDO FELIZ", conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA Brazópolis, referente ao recurso destinado ao FIA Brazópolis (receitas dedutíveis doImposto de Renda - IR), proveniente do PROGRAMA A16% Formando Cidadãos da empresa CEMIG, que tem por objetivo ajudar instituições que trabalham com crianças e adolescentes em situações de risco pessoal ou social."

Anexos

Extrato do Termo de Colaboração - Publicado em 10/04/2024

Extrato Termo N°05/2024

Extrato do Termo de Colaboração N°05/2024

" Destinação de recursos para atendimento das demandas da entidade conforme Plano de Trabalho apresentado, referente a recursos de emenda parlamentar impositiva de autoria da Vereadora Leilane de Almeida, Projeto de Lei n° 025/2023 e Emenda Orçamentária no 014."

Anexos

Extrato do Termo de Colaboração - Publicado em 10/04/2024

Extrato Termo N°05/2024

Extrato do Termo de Colaboração lar N°05/2024

"Destinação de recursos para atendimento das demandas da entidade conforme Plano de Trabalho apresentado, referente a recursos de emenda parlamentar impositiva de autoria da Vereadora Leilane de Almeida, Projeto de Lei n° 025/2023 e Emenda Orçamentária n° 014."

Anexos

Extrato do Termo de Colaboração - Publicado em 10/04/2024