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Marco Regulatório - 2018



* Termo de Cooperação Eleições - 2018

Termo de Cooperação - 2018

Eleições 2018

"Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Brazópolis."

Anexos

Baixe o Termo de Cooperação - Publicado em 01/04/2019


* Termo de Colaboração - 2018

Termo de Colaboração - Nº 01/2018

Termo de Colaboração - Nº 01

"Objeto: Destinação de Recursos do FUNDEB para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRAZÓPOLIS - MG, com a finalidade de promover atendimentos educacionais especializados aos educandos com deficiência intelectual que não puderem se beneficiar pela inclusão em classes comuns do ensino regular e atuar sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades."

Anexos

Termo de Colaboração Nº01/2018 - Publicado em 01/04/2019

Termo de Colaboração - Nº 02/2018

Termo de Colaboração - Nº 02

"Objeto: O presente Termo tem por objetivo a co-participação entre o município e a associação para manutenção das atividades do setor de saúde, abrangendo os serviços para a saúde realizando vários programas e atividades para o melhor atendimento à população."

Anexos

Termo de Colaboração Nº02/2018 - Publicado em 01/04/2019

Termo de Colaboração - Nº 03/2018

Termo de Colaboração - Nº 03

"Objeto: O presente Termo tem por objetivo a parceria entre o município e a Associação para funcionamento da Assistência Social e suas atividades como as exercidas no CRAS no município de Brazópolis."

Anexos

Termo de Colaboração Nº03/2018 - Publicado em 01/04/2019

Termo de Colaboração - Nº 04/2018

Termo de Colaboração - Nº 04

"Objeto: Promover atendimentos educacionais especializados aos educandos com deficiência intelectual que não puderem se beneficiar pela inclusão em classes comuns do ensino regular e atuar sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades."

Anexos

Termo de Colaboração Nº04/2018 - Publicado em 01/04/2019


* Termo de Fomento - 2018

Termo de Fomento - Nº 01/2018

Termo de Fomento - Nº 01

"Objeto: Destinação de Recursos do para a Realização do Evento da Semana Santa, evento Tombado Patrimônio Imaterial."

Anexos

Termo de Fomento Nº01/2018 - Publicado em 01/04/2019

Termo de Fomento - Nº 02/2018

Termo de Fomento - Nº 02

"Objeto: Aquisição de eletros domésticos, geladeira, utensílios de cozinha, forno, fogão para dar continuidade nas atividades desenvolvidas pela instituição."

Anexos

Termo de Fomento Nº02/2018 - Publicado em 01/04/2019