1º Semestre
Leis 1342/2022
Leis Municipal - 1342
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa, orgânica e funcional do Município de Brazópolis e estabelece outras providências”
Anexos do Processo
Leis 1343/2022
Leis Municipal - 1343
“Dispõe sobre a reestruturação do Plano de cargos e vencimentos do Município de Brazópolis/MG, e estabelece outras providências”
Anexos do Processo
Leis 1344/2022
Leis Municipal - 1344
“Dispõe sobre a revisão do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
Anexos do Processo
Leis 1345/2022
Leis Municipal - 1345
"Cria dotações orçamentárias, detalhamento de despesa, altera LOA 2022 e PPA 2022/2025 e dá outras providências."
Anexos do Processo
Leis 1346/2022
Leis Municipal - 1346
"Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Distrito de Cruz Vera e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1347/2022
Leis Municipal - 1347
"Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de São Caetano da Vargem Grande - Hospital São Caetano e dá outras providências".
Anexos do Processo
Leis 1348/2022
Leis Municipal - 1348
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para empreendimento agrícola, pecuária de pequeno e grande porte, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a pessoa física e dá outras providências".
Anexos do Processo
Leis 1349/2022
Leis Municipal - 1349
"Dispõe sobre normas para instalação e licenciamento de infraestruturas de suporte para equipamentos de estação de rádio base -ERB e dá outras providências".
Anexos do Processo
Leis 1350/2022
Leis Municipal - 1350
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia São Caetano da Vargem Grande - Hospital São Caetano, para consecução de finalidade de interesse público e dá outras providências".
Anexos do Processo
Leis 1351/2022
Leis Municipal - 1351
"Cria dotação orçamentária, altera LOA 2022 e PPA 2022/2025 e dá outras providências."
Anexos do Processo
Leis 1352/2022
Leis Municipal - 1352
"Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério e dá outras providências".
Anexos do Processo
Leis 1353/2022
Leis Municipal - 1353
"Transforma a Escola de Ensino Fundamental "Cônego Teodomiro" em Centro Educacional, que passará a ser denominado "Centro Municipal Infantil Cônego Teodomiro" e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1354/2022
Leis Municipal - 1354
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o aluguel para empresa PMGB Têxtil Ltda.-EPP e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1355/2022
Leis Municipal - 1355
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1342, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências".
Anexos do Processo
Leis 1356/2022
Leis Municipal - 1356
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 1343, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1357/2022
Leis Municipal - 1357
"Cria dotações orçamentárias, altera LOA 2022 e PPA 2022/2025 e dá outras providências"
Anexos do Processo
