Dispensa 2024
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1º Semestre

Processo Licitatório 001/2024

Dispensa 001/2024

"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E CONTROLE DE QUALIDADE DA IMAGEM DAS REVELADORAS E CONTROLE DE QUALIDADE DOS ACESSÓRIOS DE Pb, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 - DISPENSA Nº 001/2024 - Publicado em 16/01/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 16/01/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 19/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 - Publicado em 19/01/2024

ATA DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE - Publicado em 19/01/2024

Processo Licitatório 005/2024

Dispensa 002/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO VOLTADA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, COM FOCO NO TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 10/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 10/01/2024

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - DISPENSA Nº 002/2024 - Publicado em 05/01/2024

Processo Licitatório 009/2024

Dispensa 003/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO MOTOR COMPLETO, BEM COMO MÃO DE OBRA PARA INSTALÇÃO, A SER UTILIZADO NO VEÍCULO RENAULT/MASTER, PLACA QPW-3185, CHASSI 93YMAQFEXCKJ704555 ANO 2018/2019.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 19/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 19/01/2024

Processo Licitatório 010/2024

Dispensa 004/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - DISPENSA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, ENGENHEIRO QUIMICO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA DO DISTRITO DE LUMINOSA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 23/01/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 23/01/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 29/01/2024

EXTRATO CONTRATO - Publicado em 29/01/2024

Processo Licitatório 015/2024

Dispensa 005/2024

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOR COM O CABEÇOTE, BEM COMO MÃO DE OBRA PARA A INSTALAÇÃO, A SER UTILIZADO NO VEICULO SPRINTER, PLACA QOQ-7827, CHASSI 8AC906633KE152097 ANO 2018/2019. "

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 02/02/2024

Extrato de Contrato nº 015/2024 - Publicado em 02/02/2024

Processo Licitatório 018/2024

Dispensa 006/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL DO EVENTO “CARNAVAL 2024”.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 08/02/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 08/02/2024

Processo Licitatório 027/2024

Dispensa 011/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA SERVIÇO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, ESCOLAS E OUTROS."

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 - DISPENSA Nº 011/2024 - Publicado em 22/02/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 22/02/2024

ATA DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE - Publicado em 27/02/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 29/02/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 - Publicado em 01/03/2024

Processo Licitatório 033/2024

Dispensa 015/2024

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBO VALVADO DE PERICÁRDIO - VELUM (MARCA LABCOR) PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE URGÊNCIA NO PACIENTE DAVI LUCA DA SILVA SANTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL."

Anexos do Processo

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 28/02/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 28/02/2024

Processo Licitatório 037/2024

Dispensa 017/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESTAURAÇÃO DE FOTOS E MOLDURAS PADRONIZADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA GALERIA DOS EX PREFEITOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 - DISPENSA Nº 017/2024 - Publicado em 05/03/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 05/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 22/03/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 21/03/2024

Processo Licitatório 039/2024

Dispensa 018/2024

"Objeto: AQUISIÇÃO DE PINÇA CHERON DESCARTÁVEL, NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO, COM BASE NO SALDO ZERADO DO PL 165/2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 - DISPENSA Nº 018/2024 - Publicado em 07/03/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 07/03/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 04/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 04/04/2024

Processo Licitatório 041/2024

Dispensa 019/2024

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, IDA E VOLTA A BRASÍLIA, EM ATENDIMENTO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL."

Anexos do Processo

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 08/03/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 08/03/2024

Processo Licitatório 048/2024

Dispensa 027/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 18/03/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 18/03/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 26/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 26/03/2024

Processo Licitatório 051/2024

Dispensa 030/2024

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM RELEVO (LETREIROS) EM ACM, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURISTICAS E ILUMINAÇÃO DE LED. "

Anexos do Processo

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - Publicado em 22/03/2024

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 22/03/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 03/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 03/04/2024

Processo Licitatório 052/2024

Dispensa 031/2024

CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE TESTE COVID-19, ANTIGENO: TESTE RAPIDO COVID-19 AG PARA DETECCAO ANTIGENO; DETECÇÃO DO VIRUS REALIZADA ATRAVES DE AMOSTRAS DE NASO E OROFARINGE, OBTIDA DA MUCOSA DO FUNDO DO NARIZ E GARGANTA COM O AUXÍLIO DE UMA HASTE FLEXÍVEL; RESULTADO POSITIVO INDICA A PRESENÇA DA DOENÇA EM SUA FASE AGUDA; SENSIBILIDADE MÍNIMA: 95,8%; ESPECIFICIDADE MÍNIMA: 99%; TEMPO DO TESTE DE 2 A 5 MINUTOS; ACOMPANHA OS SWAB S PARA COLETA; VALIDADE DE 12 MESES; EMBALAGEM CONTENDO 25 TESTES. REGISTRADO NA ANVISA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Anexos do Processo

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - Publicado em 22/03/2024

ATA DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE - Publicado em 26/04/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 26/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 26/04/2024

Processo Licitatório 054/2024

Dispensa 032/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS USUÁRIOS DO SUS, MELHORES CONDIÇÕES NO DESLOCAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EM SAÚDE.

Anexos do Processo

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 27/03/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/03/2024

CANCELAMENTO EDITAL - Publicado em 22/04/2024

Processo Licitatório 058/2024

Dispensa 035/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO HÍDRICO (MODELO COPASA) DE REDES DE AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO SERRA DAS ESTRELAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E OBRAS.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 05/04/2024

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - Publicado em 05/04/2024

EXTRATO CONTRATO - Publicado em 20/06/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 20/06/2024

Processo Licitatório 063/2024

Dispensa 036/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DUAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS SE NECESSÁRIO FOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 16/04/2024

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - Publicado em 16/04/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 22/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 22/04/2024

Processo Licitatório 065/2024

Dispensa 037/2024

"Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s), A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS, NO ENFRENTAMENTO DE SURTOS DA DENGUE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 22/04/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 22/04/2024

ATA DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE - Publicado em 26/04/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 29/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 - Publicado em 29/04/2024

Processo Licitatório 070/2024

Dispensa 041/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS USUÁRIOS DO SUS, MELHORES CONDIÇÕES NO DESLOCAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EM SAÚDE, VISANDO O DESLOCAMENTO AO MUNICIPIO DE ITAJUBÁ DUAS VEZES AO DIA.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 23/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 23/04/2024

Processo Licitatório 072/2024

Dispensa 043/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA ESTATISTICA INSTITUCIONAL, OU SEJA, AVALIAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL COMO UM TODO, SENDO 02 PESQUISAS, INCLUINDO COLETA, ORGANIZAÇÃO, ANALISE E REGISTRO DE AMOSTRAS COLETADAS JUNTO A POPULAÇÃO EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICIPIO.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 03/05/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 03/05/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/05/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 27/05/2024

Processo Licitatório 074/2024

Dispensa 044/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO, IMUNOCROMATOGRAFICO DE FLUXO LATERAL PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTIGENOS DA DENGUE (DEN 1, 2, 3, 4) EM AMOSTRAS HUMANAS DE SORO, PLASMA OU SANGUE TOTAL. REGISTRADO NA ANVISA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 09/05/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 09/05/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 09/05/2024

ATA DE CONTINUIDADE - Publicado em 16/05/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 16/05/2024

EXTRATO CONTRATO - Publicado em 16/05/2024

Processo Licitatório 078/2024

Dispensa 045/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SONDAGEM SPT, VISANDO 01 FURO, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO, TRANSPORTE E TODA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E OBRAS.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 17/05/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 17/05/2024

TERMO REFERENCIA - Publicado em 17/05/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 05/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 05/07/2024

Processo Licitatório 093/2024

Dispensa 048/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PACOTE PARA TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO PARA O PACIENTE ROMÁRIO RODRIGUES, CONFORME ACORDO JUDICIAL. "

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 14/06/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 14/06/2024

Processo Licitatório 095/2024

Dispensa 049/2024

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 100 HORAS NO VEÍCULO PAC-0002 PÁ CARREGADEIRA E REVISÃO DE 250 HORAS NO VEÍCULO RET-0006 RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND B110B, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM GARANTIAS VIGENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA."

Anexos do Processo

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Revisão Retroescavadeira - Publicado em 14/06/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 14/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024 - Publicado em 14/06/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Revisão Pá Carregadeira - Publicado em 14/06/2024

2º Semestre

Processo Licitatório 108/2024

Dispensa 052/2024

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DAPAGLIFOZINA (FORXIGA), EM CARÁTER EMERGENCIAL, MEDIANTE FRACASSO EM LICITAÇÕES ANTERIORES E ESPERA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ PUBLICADO, PARA ATENDIMENTO A SESSENTA PACIENTES EM USO DO MESMO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Anexos do Processo

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Publicado em 05/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 05/07/2024

Processo Licitatório 109/2024

Dispensa 053/2024

AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PARA CONTROLE DE UM AMPLO ESPECTRO DE PRAGAS NO CEMEI “PROFESSORA JURECÊ GUIMARÃES” (CRECHE MUNICIPAL), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 09/07/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 09/07/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 09/07/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Publicado em 16/07/2024

ATA DE JULGAMENTO - Publicado em 16/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 31/07/2024

Processo Licitatório 111/2024

Dispensa 054/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTINUADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO.

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 09/07/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 09/07/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 09/07/2024

ATA DE JULGAMENTO - Publicado em 22/07/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 22/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 22/07/2024

Processo Licitatório 112/2024

Dispensa 055/2024

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUXILIAR/TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA SERVIÇO DE HOME CARE, EM ATENDIMENTO A PACIENTE EM ESTADO PALIATIVO."

Anexos do Processo

ANEXO I - DECLARAÇÃO NÃO EMPREGA MENOR - Publicado em 11/07/2024

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 11/07/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 11/07/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 11/07/2024

ATA DE JULGAMENTO - Publicado em 26/07/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 26/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 26/07/2024

Processo Licitatório 121/2024

Dispensa 057/2024

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE LH-120, CONTRA AVES (TIPO POMBOS E SIMILARES), DE EMPRESA ESPECIALIZADA, A SER INSTALADO NO TELHADO E BEIRAIS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MERCADO MUNICIPAL.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 31/07/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 31/07/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 31/07/2024

ATA DE JULGAMENTO - Publicado em 12/08/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 12/08/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 12/08/2024

Processo Licitatório 123/2024

Dispensa 058/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS DE PATOLOGIA CLINICA, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, SERVIÇO DE SUPORTE DE ALUGUEL DE AMBULANCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULANCIA PARA EVENTOS FESTIVOS, SERVIÇOS DE ANALISE DE AGUA ATRAVES CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

Anexos do Processo

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 09/08/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 09/08/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 09/08/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 09/08/2024

Processo Licitatório 125/2024

Dispensa 059/2024

AQUISIÇÃO DE UMA CARROCERIA PARA O VEÍCULO PXL-0316 CAMINHÃO IVECO VERTIS 90V18 ANO/MODELO 2015, CHASSI 93ZA90D00F8563453, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA FROTA MUNICIPAL.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 19/08/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 19/08/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 19/08/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 02/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 02/09/2024

Processo Licitatório 130/2024

Dispensa 061/2024

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 500 HORAS NO VEÍCULO RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND B110B, CHASSI: HBZN110BKRAH33620 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM GARANTIAS VIGENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA."

Anexos do Processo

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 22/08/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 22/08/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 22/08/2024

Processo Licitatório 132/2024

Dispensa 062/2024

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM RELEVO PARA IDENTIFICAÇÃO DO ESTÁDIO DR. ATALIBA DE MORAES, ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA CARNEIRO BRAZ E ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA."

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 27/08/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 27/08/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 12/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 12/09/2024

Processo Licitatório 134/2024

Dispensa 064/2024

AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5 MIL LITROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SER DESTINADA AOS BAIRROS SERRA DOS MENDONÇA E SERRA DOS TORRES, CONFORME JUSTIFICATIVA DA COORDENADORA DISTRITAL.

Anexos do Processo

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 05/09/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 05/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 - Publicado em 05/09/2024

Processo Licitatório 135/2024

Dispensa 065/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COBERTURA DAS FOTOS, VÍDEOS E DRONE DO “VII FESTIVAL ROMEU E JULIETA”

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 11/09/2024

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 05/09/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 05/09/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 05/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 11/09/2024

Processo Licitatório 136/2024

Dispensa 066/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ETAPA DO CIRCUITO DE ENDURO A PÉ DE REGULARIDADE, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2024 EM BRAZÓPOLIS.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 06/09/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 06/09/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 06/09/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 12/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 12/09/2024

Processo Licitatório 137/2024

Dispensa 067/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ DAS AUTORIDADES, A SER REALIZADO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 8H00 NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. ATALIBA DE MORAIS E ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DO CAMARIM DAS BANDAS QUE SE APRESENTARÃO NO FESTIVAL ROMEU E JULIETA NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, EM BRAZÓPOLIS/MG.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 09/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 13/09/2024

Processo Licitatório 139/2024

Dispensa 069/2024

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 40.000 KM, NO VEÍCULO TOYOTA COROLLA XEI 20, PLACA RUF-1B16, CHASSI 9BRB33BE7P2104728, COM GARANTIA VIGENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 10/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 10/09/2024

Processo Licitatório 141/2024

Dispensa 071/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CASAMENTO COMUNITÁRIO REALIZADO PELO CRAS, QUE OCORRERÁ NO DIA 21/09/2024 ÀS 10H00 NO SALÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA."

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 12/09/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 12/09/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 12/09/2024

ATA DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE - Publicado em 18/09/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 18/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 18/09/2024

Processo Licitatório 149/2024

Dispensa 074/2024

CONTRATAÇÃO DE INSTUIÇÃO, VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO MENOR N.A.S. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 5001345-63.2024.8.13.0089.

Anexos do Processo

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 23/09/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 23/09/2024

EXTRATO CONTRATO - Publicado em 23/09/2024

Processo Licitatório 156/2024

Dispensa 076/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 500 HORAS NO VEÍCULO PÁ CARREGADEIRA ANO 2024, MODELO 2024, CHASSI: HBZN012DJRAE16519 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM GARANTIAS VIGENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA.

Anexos do Processo

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 26/09/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 26/09/2024

EXTRATO CONTRATO - Publicado em 26/09/2024

Processo Licitatório 157/2024

Dispensa 077/2024

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE 02 APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CENTRO ODONTOLÓGICO, DESINSTALAÇÃO DE 02 APARELHOS DA FISIOTERAPIA E INSTALAÇÃO DE 09 APARELHOS DE AR CONDICIONADO 220V NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 27/09/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 27/09/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 27/09/2024

ATA DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE - Publicado em 02/10/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 07/10/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 07/10/2024

Processo Licitatório 166/2024

Dispensa 079/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE VISANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA DO DISTRITO DE LUMINOSA.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - - Publicado em 17/10/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 17/10/2024

TERMO DE REFERENCIA - Publicado em 17/10/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 29/10/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 29/10/2024

Processo Licitatório 174/2024

Dispensa 082/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO COMPLETA DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO 2º COQUETEL DANÇANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE, A SER REALIZADO NO DIA 30/11/2024 ÀS 19H NO CLUBE WENCESLAU BRAZ.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 31/10/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 31/10/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 31/10/2024

ATA DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE - Publicado em 06/11/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 11/11/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 11/11/2024

Processo Licitatório 178/2024

Dispensa 085/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, IDA E VOLTA A BRASÍLIA, EM ATENDIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL.

Anexos do Processo

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 04/11/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 04/11/2024

Processo Licitatório 179/2024

Dispensa 086/2024

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER, PARA ATENDER A PACIENTE LUCINEIA HENRIQUE DE CAMARGO CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO 5000656-53.2023.8.13.0089

Anexos do Processo

RATIFICACAO - Publicado em 05/11/2024

TERMO DISPENSA DE LICITACAO - Publicado em 05/11/2024

Processo Licitatório 181/2024

Dispensa 087/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO A PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL).

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 12/11/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 12/11/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 12/11/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/11/2024

ATA DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE - Publicado em 25/11/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 27/11/2024

Processo Licitatório 183/2024

Dispensa 088/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO DE NATAL.

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 18/11/2024

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - Publicado em 18/11/2024

TERMO DE REFERENCIA - Publicado em 18/11/2024

ATA DE JULGAMENTO RECEBIMENTO DE PROPOSTA - Publicado em 26/11/2024

TERMO DE DISPENSA - Publicado em 26/11/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 26/11/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 26/11/2024

Processo Licitatório 185/2024

Dispensa 089/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL DAS CRIANÇAS”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15/11/2024, DAS 13H ÀS 18H.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 26/11/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 26/11/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 26/11/2024

Processo Licitatório 186/2024

Dispensa 090/2024

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE ELISABETE DA SILVEIRA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO 5001126-84.2023.8.13.0089.

Anexos do Processo

TERMO DE DISPENSA - Publicado em 25/11/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 25/11/2024

Processo Licitatório 189/2024

Dispensa 091/2024

AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, PACOTES COM 500g, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, MEDIANTE SALDO ESGOTADO EM PROCESSO VIGENTE E TEMPO HÁBIL PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 28/11/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 28/11/2024

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 28/11/2024

Processo Licitatório 196/2024

Dispensa 092/2024

AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA AS FESTIVIDADES DE REVEILLON 2025.

Anexos do Processo

PRETENSAO CONTRATUAL - Publicado em 04/12/2024

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - Publicado em 04/12/2024

TERMO DE REFERENCIA - Publicado em 04/12/2024