Dispensa 2018
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1º Semestre

Processo Licitatório 003/2018

Dispensa 001/2018

"Locação do imóvel situado à Travessa Platanus, n° 22, Bairro Ipê Roxo, apartamento 301, município de Brazópolis/MG, para o Programa "Mais Médicos" do Governo Federal."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 001/2018 - Publicado em 29/12/2017

Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação - Publicado em 12/01/2018

Processo Licitatório 004/2018

Dispensa 002/2018

"Execução de serviços ambulatoriais, exames especializados e consultas especializadas que NÂO estejam contempladas pela cota do município através de repasses do SUS e, também, que não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o estado e/ou outros entes da federação e serviços de médico, enfermeira e auxiliar de enfermagem para o transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida dos municípios consorciados."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 002/2018 - Publicado em 04/01/2018

Processo Licitatório 016/2018

Dispensa 004/2018

"Contratação da entidade Casa Lar Tia Olguinha para serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, conforme indicação do Conselho Tutelar e Ministério Público."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 004/2018 - Publicado em 17/01/2018

Extrato de Contrato nº003 - Publicado em 17/01/2018

Processo Licitatório 031/2018

Dispensa 006/2018

"Locação do imóvel situado à Rua Candido Mendonça, Nº 93, Bairro Aparecida, Município de Brazópolis/MG, para o funcionamento do setor de ESF (Projeto Mais Saúde)."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 006/2018 - Publicado em 27/02/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 27/02/2019

Extrato 1º Termo Aditivo - Publicado em 27/02/2019

Extrato 2º Termo Aditivo - Publicado em 02/03/2020

Processo Licitatório 038/2018

Dispensa 008/2018

"Aquisição de turbina para o veículo da Secretaria Municipal de Educação IVECO/CITYCLASS 70C17, placa PVV-4805."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 008/2018 - Publicado em 05/04/2018

Termo aditivo ao contrato - Publicado em 06/04/2021

Processo Licitatório 039/2018

Dispensa 009/2018

"Locação de imóvel comercial situado à Avenida Isaac Pereira de Faria, Bairro Vargem Grande, Brazópolis/MG, para funcionamento da fábrica SCL Confecções e Serviços Eireli, conforme Lei Municipal Nº 1176/2017 e 1217/2018."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 009/2018 - Publicado em 11/04/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 11/04/2019

Extrato 1º Termo Aditivo - Publicado em 11/04/2019

Extrato 2º Termo Aditivo - Publicado em 06/04/2020

Extrato 2º Termo Aditivo - Publicado em 06/04/2020

Processo Licitatório 064/2018

Dispensa 010/2018

"Contratação de empresa para a execução de prestação de serviços de reforma da MOTONIVELADORA CASE 845."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 010/2018 - Publicado em 05/06/2018

Processo Licitatório 067/2018

Dispensa 011/2018

"Aquisição, em caráter emergencial, de combustível, sendo gasolina comum, para abastecimento das viaturas de Polícia Civil, para escolta dos caminhões tanque da distribuidora da Petrobras, de São José dos Campos/SP até os postos de combustíveis do município."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 011/2018 - Publicado em 29/05/2018

2º Semestre

Processo Licitatório 077/2018

Dispensa 012/2018

"Para locação do imóvel situado à Avenida Dr. Manoel Joaquim, 272, Bairro Estação, no município de Brazópolis, para a instalação da empresa Vitória Ouros Confecções Indústria e Comércio LTDA ME."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 012/2018 - Publicado em 10/07/2018

Extrato de Termo Aditivo - Publicado em 09/07/2019

Extrato de Termo Aditivo - Publicado em 10/09/2019

Processo Licitatório 082/2018

Dispensa 013/2018

"Adesão ao diário dos municípios mineiros e Afiliação a Associação Mineira de Municípios, conforme a autorização da Lei Municipal N° 1188/2017 de 12 de Maio de 2017."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 013/2018 - Publicado em 31/07/2018

Processo Licitatório 102/2018

Dispensa 015/2018

"Contratação de empresa pra prestação de serviços especializados em Engenharia Elétrica, para elaboração de diagnóstivo energético e projeto de eficiência energética, nos moldes estabelecidos na chamada pública da CEMIG no Edital PEE 001/2018, pela contratada a Empresa Construtora Morais & Lage LTDA."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 015/2018 - Publicado em 01/10/2018

Extrato de Contrato nº054 - Publicado em 01/10/2018

Extrato de Termo Aditivo - Publicado em 02/9/2018

Processo Licitatório 109/2018

Dispensa 016/2018

"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Assesoria Tributária - ISSQN, com treinamento e capacitação de servidor municipal do Departamento de Tributos, visando obter recuperação do ISSQN junto ao posto de atendimento bancário instalado no Município."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 016/2018 - Publicado em 08/10/2018

Extrato de Contrato nº055 - Publicado em 08/10/2018

Processo Licitatório 117/2018

Dispensa 017/2018

"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de rastreador veicular, sendo quatro unidades(rastreador)."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 017/2018 - Publicado em 08/11/2018

Extrato de Contrato nº059 - Publicado em 08/11/2018

Processo Licitatório 126/2018

Dispensa 018/2018

"Contratação de profissional especializado em serviços de consultoria e acessoria na área de serviço social, em atendimento à Secretaria Munícipal de Desenvolvimento e Assistência Social."

Anexos do Processo

Ratificação de Dispensa de Licitação - Publicado em 09/11/2018

Extrato de Termo Aditivo - Publicado em 09/05/2019

Processo Licitatório 128/2018

Dispensa 020/2018

"Aquisição de veículo utilitário PICK-UP - Caminhonete Cabine Simples, conforme termo de referência e contrato de repasse OGU nº 872704/2018 - Operação 1055848-05 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 020/2018 - Publicado em 26/12/2018

Extrato de Contrato nº069 - Publicado em 26/12/2018

Processo Licitatório 129/2018

Dispensa 021/2018

"Locação do imovel localizado na Rua Geraldo Ferreira, distrito de Luminosa, para a família de Benedito Vaz da Costa - Programa Aluguel Social."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 021/2018 - Publicado em 10/01/2019

Extrato de Contrato nº072 - Publicado em 10/01/2019