logoNovoHeader
imagem05

1º Semestre

Lei 1298/2021

Lei Municipal - 1298

"Cria a coordenadoria Municípal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Brazópolis/MG e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1298 - Publicado em 05/02/2021

Lei 1299/2021

Lei Municipal - 1299

"Dispõe sobre a Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1299 - Publicado em 18/02/2021

Lei 1300/2021

Lei Municipal - 1300

"Dispõe sobre a denominação da biblioteca pública e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1300 - Publicado em 24/02/2021

Lei 1301/2021

Lei Municipal - 1301

"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de brazópolis no consórcio intermunicipal multifinalitário da microrregião do alto sapucaí - CIMASP."

Anexos

Lei nº1301 - Publicado em 24/02/2021

Lei 1302/2021

Lei Municipal - 1302

"Cria dotação orcamentária especifica, alteram-se as leis LDO 1291/2020, LOA 1294/2020, PPA 1212/2017 - 1295/2020 e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1302 - Publicado em 08/03/2021

Lei 1303/2021

Lei Municipal - 1303

"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."

Anexos

Lei nº1303 - Publicado em 10/03/2021

Lei 1304/2021

Lei Municipal - 1304

"Nº 1304-18/03/2021-Cria Conselho de Educação integrando o Conselho do FUNDEB como câmara e dá outras providências.."

Anexos

Lei nº1304 - Publicado em 18/03/2021

Lei 1305/2021

Lei Municipal - 1305

"Nº 1305-18/03/2021-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS/FUNDEB."

Anexos

Lei nº1305 - Publicado em 18/03/2021

Lei 1309/2021

Lei Municipal - 1309

"Acrescenta o Art.19-A e parágrafos 1, 2°, 3° e 4° da Lei n°986 de janeiro 2013 e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1309 - Publicado em 14/04/2021

Lei 1310/2021

Lei Municipal - 1310

"Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do municipío de brazópolis de 2022 e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1310 - Publicado em 14/04/2021

Lei 1314/2021

Lei Municipal - 1314

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos Anos Iniciais da Rede Estadual e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1314 - Publicado em 23/06/2021

Lei 1315/2021

Lei Municipal - 1315

" Substitui a cessão de imóvel da Empresa SCL Confecções CNPJ 86.527.173/0001-88 para a empresa BRASCAMP Equipamentos de Proteção do Trabalho LTDA EPP CNPJ 04.236.036/0002-00 e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1315 - Publicado em 30/06/2021


imagem05
PREFEITURA DE
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS NO RUMO CERTO!

Horário de funcionamento: Segunda à Sexta das: 8h às 11:30 e 13h às 16:30

Telefone: (35) 3641-1373 - CEP: 37530-000 - Rua Dona Ana Chaves, 218

Ouvidoria: contato@brazopolis.mg.gov.br - Versão Anterior do Site

Gestão 2021 - 2024

imagem05
PREFEITURA DE
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS NO RUMO CERTO!

Horário de funcionamento: Segunda à Sexta das: 8h às 11:30 e 13h às 16:30

Telefone: (35) 3641-1373 - CEP: 37530-000 - Rua Dona Ana Chaves, 218

Ouvidoria: contato@brazopolis.mg.gov.br - Versão Anterior do Site

Gestão 2021 - 2024