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1º Semestre

Decreto 05/2021

Decreto Municipal - 05

“Prorroga Calamidade Pública.”

Anexos

Decreto nº05 - Baixar aqui! - Publicado em 01/01/2021

Decreto 06/2021

Decreto Municipal - 06

“Novas Medidas enfrentamento Coronavirus.”

Anexos

Decreto nº06 - Baixar aqui! - Publicado em 01/01/2021

Decreto 07/2021

Decreto Municipal - 07

“Atualiza valores do salário mínimo.”

Anexos

Decreto nº07 - Baixar aqui! - Publicado em 18/01/2021

Decreto 08/2021

Decreto Municipal - 08

“Regulamenta datas e formas para o recolhimento do IPTU.”

Anexos

Decreto nº08 - Baixar aqui! - Publicado em 18/01/2021

Decreto 09/2021

Decreto Municipal - 09

“Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas.”

Anexos

Decreto nº09 - Baixar aqui! - Publicado em 18/01/2021

Decreto 10/2021

Decreto Municipal - 11

“Nomeia membro do Conselho Tutelar.”

Anexos

Decreto nº10 - Baixar aqui! - Publicado em 20/01/2021

Decreto 11/2021

Decreto Municipal - 11

“Carnaval 2021.”

Anexos

Decreto nº11 - Baixar aqui! - Publicado em 22/01/2021.

Decreto 12/2021

Decreto Municipal - 12

“Regulamenta o inciso II do art. 92 do estatuto do servidor público para fins de conversão de férias prêmio em espécie e dá outras providências..”

Anexos

Decreto nº12 - Baixar aqui! - Publicado em 25/01/2021

Decreto 13/2021

Decreto Municipal - 13

“Define o expediente nas repartiçoes públicas municipais durante os pontos facultativos referente ao carnaval 2021 e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº13 - Baixar aqui! - Publicado em 27/01/2021

Decreto 19/2021

Decreto Municipal - 19

“Dispõe sobre a nomeação dos representantes titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente CMDA.”

Anexos

Decreto nº19 - Baixar aqui! - Publicado em 02/02/2021

Decreto 20/2021

Decreto Municipal - 20

“Nomeia representantes titulares e suplentes do conselho municipal de assist~encia social CMAS.”

Anexos

Decreto nº20 - Baixar aqui! - Publicado em 02/02/2021

Decreto 22/2021

Decreto Municipal - 22

“Regulamenta a lei N°1298 de 05 de fevereiro de 2021 que cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil- COMPDEC.”

Anexos

Decreto nº22 - Baixar aqui! - Publicado em 16/02/2021

Decreto 28/2021

Decreto Municipal - 28

“Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº28 - Baixar aqui! - Publicado em 05/03/2021

Decreto 29/2021

Decreto Municipal - 29

“Institui Comissão de Avaliação de bens imóveis para fins de desapropriação.”

Anexos

Decreto nº29 - Baixar aqui! - Publicado em 09/03/2021

Decreto 32/2021

Decreto Municipal - 32

“Dispõe sobre a prorrogação da adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº32 - Baixar aqui! - Publicado em 15/03/2021

Decreto 33/2021

Decreto Municipal - 33

“Dispõe sobre a aplicação, no Municipio de Brazópolis, das medidas estabelecidas pelo protocolo onda roxa em biossegurança santário-Epidemiológico - Onda Roxa, instituido pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº33 - Baixar aqui! - Publicado em 17/03/2021

Decreto 34/2021

Decreto Municipal - 34

“Dispõe sobre a aplicação, no Municipio de Brazópolis, das medidas estabelecidas pelo protocolo onda roxa em biossegurança santário-Epidemiológico - Onda Roxa, instituido pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº34 - Baixar aqui! - Publicado em 18/03/2021

Decreto 36/2021

Decreto Municipal - 36

“Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº36 - Baixar aqui! - Publicado em 26/03/2021

Decreto 37/2021

Decreto Municipal - 37

“Dispõe sobre ponto facultativo a data que menciona e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº37 - Baixar aqui! - Publicado em 30/03/2021

Decreto 38/2021

Decreto Municipal - 38

“Prorroga a data para pagamento de tributos mobiliários( ISS anual, TLLF, taxa de Ocupação do exercício de 2021, por motivo da pandemia coronavírus (COVID 19).”

Anexos

Decreto nº38 - Baixar aqui! - Publicado em 31/03/2021

Decreto 39/2021

Decreto Municipal - 39

“Nomeia membros do conselho municipal da terceira idade -COMUTI.”

Anexos

Decreto nº39- Baixar aqui! - Publicado em 31/03/2021

Decreto 44/2021

Decreto Municipal - 44

“Disõe sobre a adoção de flexibilização de algumas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 impostas decretos anteriores e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº44- Baixar aqui! - Publicado em 05/04/2021