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1º Semestre

Decreto 001/2020

Decreto Municipal - 01

“Suplementação por Redução de Crédito.”

Anexos

Decreto nº01 - Baixar aqui! - Publicado em 01/01/2020

Decreto 002/2020

Decreto Municipal - 02

“Suplementação por transferencia/Redução.”

Anexos

Decreto nº02 - Baixar aqui! - Publicado em 01/01/2020

Decreto 003/2020

Decreto Municipal - 03

“Suplementação Remanejamento fontes.”

Anexos

Decreto nº03 - Baixar aqui! - Publicado em 01/01/2020

Decreto 004/2020

Decreto Municipal - 04

“Revoga cessão de direito real de uso e determinada a retomada de imóvel e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº04 - Baixar aqui! - Publicado em 21/01/2020

Decreto 004A/2020

Decreto Municipal - 04A

“Revoga cessão de direito real de uso e determinada a retomada de imóvel e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº04 A - Baixar aqui! - Publicado em 21/01/2020

Decreto 004B/2020

Decreto Municipal - 04B

“Suplementação por superávit financeiro”

Anexos

Decreto nº04 B - Baixar aqui! - Publicado em 21/01/2020

Decreto 005/2020

Decreto Municipal - 05

“Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas de planta genérica de valores e o valor da Unidade de Referência Básica - U.R.B do Município de Brazópolis para o exercício de 2020.”

Anexos

Decreto nº05 - Baixar aqui! - Publicado em 24/01/2020

Decreto 006/2020

Decreto Municipal - 06

“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdênciária do Município ao Regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Brazópolis/MG”

Anexos

Decreto nº06 - Baixar aqui! - Publicado em 24/01/2020

Decreto 007/2020

Decreto Municipal - 07

“Regulamenta datas e formas para recolhimento do IPTU e tributos mobiliários (ISS anual, TLLF, Taxa de Ocupação) do exercício de 2020.”

Anexos

Decreto nº07 - Baixar aqui! - Publicado em 24/01/2020

Decreto 008/2020

Decreto Municipal - 08

“Atualiza o valor do auxílio alimentação, criado pela Lei Municipal 960/2011.”

Anexos

Decreto nº08 - Baixar aqui! - Publicado em 24/01/2020

Decreto 009/2020

Decreto Municipal - 09

“Nomeia membros do Conselho Tutelar”

Anexos

Decreto nº08 - Baixar aqui! - Publicado em 24/01/2020

Decreto 010/2020

Decreto Municipal - 10

“Atualiza os valores do salário mínimo, piso de magistério , piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia.”

Anexos

Decreto nº10 - Baixar aqui! - Publicado em 03/02/2020

Decreto 011/2020

Decreto Municipal - 11

“Abrir crédito especial”

Anexos

Decreto nº11 - Baixar aqui! - Publicado em 30/01/2020

Decreto 012/2020

Decreto Municipal - 12

“Atualiza o valor do salário mínimo ma vigorar a partir de 1º fevereiro de 2020.”

Anexos

Decreto nº12 - Baixar aqui! - Publicado em 03/02/2020

Decreto 013/2020

Decreto Municipal - 13

“Nomeia membro titular do Conselho Tutelar..”

Anexos

Decreto nº13 - Baixar aqui! - Publicado em 10/02/2020

Decreto 014/2020

Decreto Municipal - 14

“Suplementação Por redução de Crédito”

Anexos

Decreto nº14 - Baixar aqui! - Publicado em 01/02/2020

Decreto 015/2020

Decreto Municipal - 15

“Suplementação por transferências/Redução”

Anexos

Decreto nº15 - Baixar aqui! - Publicado em 01/02/2020

Decreto 016/2020

Decreto Municipal - 16

“Suplementação por superávit financeiro”

Anexos

Decreto nº16 - Baixar aqui! - Publicado em 01/02/2020

Decreto 017/2020

Decreto Municipal - 17

“Nomeia membro titular do Conselho Tutelar..”

Anexos

Decreto nº17 - Baixar aqui! - Publicado em 12/02/2020

Decreto 018/2020

Decreto Municipal - 18

“Regras para o carnaval 2020.”

Anexos

Decreto nº18 - Baixar aqui! - Publicado em 12/02/2020

Decreto 019/2020

Decreto Municipal - 19

“Ruas impedidas no Carnaval.”

Anexos

Decreto nº19 - Baixar aqui! - Publicado em 17/02/2020

Decreto 021/2020

Decreto Municipal - 21

“Membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo Municipal De Saneamento Básico.”

Anexos

Decreto nº21 - Baixar aqui! - Publicado em 28/02/2020

Decreto 022/2020

Decreto Municipal - 22

“Suplementação por redução de crédito”

Anexos

Decreto nº22 - Baixar aqui! - Publicado em 01/03/2020

Decreto 023/2020

Decreto Municipal - 23

“Suplementação por superávit financeiro

Anexos

Decreto nº23 - Baixar aqui! - Publicado em 01/03/2020

Decreto 024/2020

Decreto Municipal - 24

“Suplementação por superávit transferência/reduções

Anexos

Decreto nº24 - Baixar aqui! - Publicado em 01/03/2020

Decreto 025/2020

Decreto Municipal - 25

“Lotes retirados do calção.”

Anexos

Decreto nº25 - Baixar aqui! - Publicado em 06/03/2020

Decreto 026/2020

Decreto Municipal - 26

“Situação de emergência.”

Anexos

Decreto nº26 - Baixar aqui! - Publicado em 03/03/2020

Decreto 027/2020

Decreto Municipal - 27

“Cancela autorização de transporte (Táxi).”

Anexos

Decreto nº27 - Baixar aqui! - Publicado em 04/03/2020

Decreto 028/2020

Decreto Municipal - 28

“Declara situação de emergência em Saúde Pública.”

Anexos

Decreto nº28 - Baixar aqui! - Publicado em 13/03/2020

Decreto 029/2020

Decreto Municipal - 29

“Medidas para enfrentamento inicial de emergência na saúde pública.”

Anexos

Decreto nº29 - Baixar aqui! - Publicado em 16/03/2020

Decreto 030/2020

Decreto Municipal - 30

“Comitê gestor de crise Covid-19”

Anexos

Decreto nº30 - Baixar aqui! - Publicado em 18/03/2020

Decreto 031/2020

Decreto Municipal - 31

“Suspensão excepcional de emissão de alvarás”

Anexos

Decreto nº31 - Baixar aqui! - Publicado em 18/03/2020

Decreto 032/2020

Decreto Municipal - 32

“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária do Município.”

Anexos

Decreto nº32 - Baixar aqui! - Publicado em 20/03/2020

Decreto 033/2020

Decreto Municipal - 33

“Fechamento das entradas da cidade.”

Anexos

Decreto nº33 - Baixar aqui! - Publicado em 20/03/2020

Decreto 034/2020

Decreto Municipal - 34

“Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 28 de 13/03/2020.”

Anexos

Decreto nº34 - Baixar aqui! - Publicado em 24/03/2020

Decreto 035/2020

Decreto Municipal - 35

“Dispões sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias.”

Anexos

Decreto nº35 - Baixar aqui! - Publicado em 24/03/2020

Decreto 036/2020

Decreto Municipal - 36

“Re-ratifica a declaração se SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.”

Anexos

Decreto nº36 - Baixar aqui! - Publicado em 23/03/2020

Decreto 037/2020

Decreto Municipal - 37

“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento, no âmbito municípal”

Anexos

Decreto nº37 - Baixar aqui! - Publicado em 30/03/2020

Decreto 038/2020

Decreto Municipal - 38

“Decreto Municipal que prorroga prazo para pagamento de ISSQN anual, TLLF, Taxa de Ocupação.”

Anexos

Decreto nº38 - Baixar aqui! - Publicado em 01/04/2020

Decreto 039/2020

Decreto Municipal - 39

“Altera dispositivos do decreto municípal n°58, de 07 de novembro de 2019”

Anexos

Decreto nº39 - Baixar aqui! - Publicado em 03/04/2020

Decreto 040/2020

Decreto Municipal - 40

“Decreto Municipal que dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do município”

Anexos

Decreto nº40 - Baixar aqui! - Publicado em 03/04/2020

Decreto 041/2020

Decreto Municipal - 41

“Suplementação por redução de crédito”

Anexos

Decreto nº41 - Baixar aqui! - Publicado em 03/04/2020

Decreto 042/2020

Decreto Municipal - 42

“Suplementação por excsso de arrecadação”

Anexos

Decreto nº42 - Baixar aqui! - Publicado em 03/04/2020

Decreto 043/2020

Decreto Municipal - 43

“Decreto Municipal que dispõe sobre a alteração do Art. 4°,7° e 8° do decreto N° 36/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação, e acrescenta medidas de contenção a aglomeração”

Anexos

Decreto nº43 - Baixar aqui! - Publicado em 14/04/2020

Decreto 044/2020

Decreto Municipal - 44

“ Decreto Municipal dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento , no Âmbito do Município de Brazópolis, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente -1.5.1.1.0 oronavirus (COVID-19).”

Anexos

Decreto nº44 - Baixar aqui! - Publicado em 16/04/2020

Decreto 045/2020

Decreto Municipal - 45

“ Crédito especial”

Anexos

Decreto nº45 - Baixar aqui! - Publicado em 16/04/2020

Decreto 046/2020

Decreto Municipal - 46

“Crédito extraodinario COVID-19”

Anexos

Decreto nº46 - Baixar aqui! - Publicado em 22/04/2020

Decreto 047/2020

Decreto Municipal - 47

“Calamidade pública.”

Anexos

Decreto nº47 - Baixar aqui! - Publicado em 08/05/2020

Decreto 052/2020

Decreto Municipal - 52

“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do COVID–19.”

Anexos

Decreto nº52 - Baixar aqui! - Publicado em 05/05/2020

Decreto 053/2020

Decreto Municipal - 53

“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do COVID–19.”

Anexos

Decreto nº53 - Baixar aqui! - Publicado em 08/05/2020

Decreto 054/2020

Decreto Municipal - 54

“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do COVID–19.”

Anexos

Decreto nº54 - Baixar aqui! - Publicado em 11/05/2020

Decreto 056/2020

Decreto Municipal - 56

Enfrentamento - Covid-19

Anexos

Decreto nº56 - Baixar aqui! - Publicado em 25/05/2020

Decreto 058/2020

Decreto Municipal - 58

Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas Temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis para o enfrentamento e prevenção do contágio pelo COVID-19.

Anexos

Decreto nº58 - Baixar aqui! - Publicado em 28/05/2020

Decreto 059/2020

Decreto Municipal - 59

Modifica o Art. 1º caput, acrescentando disposições sobre adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis, para enfrentamento e prevenção do COVID—19.

Anexos

Decreto nº59 - Baixar aqui! - Publicado em 29/05/2020

Decreto 063/2020

Decreto Municipal - 63

Implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis.

Anexos

Decreto nº63 - Baixar aqui! - Publicado em 05/06/2020

Decreto 064/2020

Decreto Municipal - 64

Dispõe sobre novas medidas de flexibilização e enfrentamento ao COVID-19

Anexos

Decreto nº64 - Baixar aqui! - Publicado em 10/06/2020

Decreto 065/2020

Decreto Municipal - 65

Exclui membros do Comitê de Crise COVID-19

Anexos

Decreto nº65 - Baixar aqui! - Publicado em 17/06/2020

Decreto 066/2020

Decreto Municipal - 66

Nomeia membros para fazerem parte do Comitê de Crise COVID-19;

Anexos

Decreto nº66 - Baixar aqui! - Publicado em 17/06/2020

Decreto 067/2020

Decreto Municipal - 67

Funcionamento dos templos religiosos

Anexos

Decreto nº67 - Baixar aqui! - Publicado em 24/06/2020

2º Semestre

Decreto 072/2020

Decreto Municipal - 72

Prorroga o prazo de vencimento para pagamento em cota única ou da 1° parcela do IPTU do Município de Brazópolis

Anexos

Decreto nº72 - Baixar aqui! - Publicado em 16/07/2020

Decreto 073/2020

Decreto Municipal - 73

Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis.

Anexos

Decreto nº73 - Baixar aqui! - Publicado em 28/07/2020

Decreto 074/2020

Decreto Municipal - 74

Nomeia membros do Conselho Municipal Terceira Idade - COMUTI.

Anexos

Decreto nº74 - Baixar aqui! - Publicado em 29/07/2020

Decreto 078/2020

Decreto Municipal - 78

Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais suspensa pelo decreto N° 73, de 28 de julho de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.

Anexos

Decreto nº78 - Baixar aqui! - Publicado em 06/08/2020

Decreto 079/2020

Decreto Municipal - 79

Dispõe sobre a adesão do Município de brazópolis ao programa Minas Consciente e dá outras providências.

Anexos

Decreto nº79 - Baixar aqui! - Publicado em 10/08/2020

Decreto 081/2020

Decreto Municipal - 81

Nomeia membro titular do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente de brazópolis.

Anexos

Decreto nº81 - Baixar aqui! - Publicado em 10/08/2020

Decreto 084/2020

Decreto Municipal - 84

Regulamenta as ações no âmbito municipal, da lei federal 14017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais destinadas ao setor cultural.

Anexos

Decreto nº84 - Baixar aqui! - Publicado em 24/08/2020

Decreto 085/2020

Decreto Municipal - 85

Nomeia membros comit~e gestor de acompanhamento e fiscalização - LEI ALDIR BLANC.

Anexos

Decreto nº85 - Baixar aqui! - Publicado em 28/08/2020

Decreto 091/2020

Decreto Municipal - 91

Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

Anexos

Decreto nº91 - Baixar aqui! - Publicado em 22/09/2020

Decreto 092/2020

Decreto Municipal - 92

Dispõe sobre a limitação de atividade eleitoral, no âmbito do Município de Brazópolis, durante o periodo de campanha eleitoral, visando o respeito à vida e evitando o aumento de contágio do COVID 19.

Anexos

Decreto nº92 - Baixar aqui! - Publicado em 28/09/2020

Decreto 099/2020

Decreto Municipal - 99

Transfere feriado nacional do dia do servidor público e dá outras providências

Anexos

Decreto nº99 - Baixar aqui! - Publicado em 08/10/2020

Decreto 105/2020

Decreto Municipal - 105

Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino do Município.

Anexos

Decreto nº105 - Baixar aqui! - Publicado em 04/11/2020

Decreto 111/2020

Decreto Municipal - 111

Decreta ponto facultativo e dá outras providências

Anexos

Decreto nº111 - Baixar aqui! - Publicado em 01/12/2020

Decreto 113/2020

Decreto Municipal - 113

Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2021.

Anexos

Decreto nº113 - Baixar aqui! - Publicado em 16/12/2020

Decreto 114/2020

Decreto Municipal - 114

Nomeia menbro titular do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente de brazópolis.

Anexos

Decreto nº114 - Baixar aqui! - Publicado em 16/12/2020

Decreto 115/2020

Decreto Municipal - 115

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Anexos

Decreto nº115 - Baixar aqui! - Publicado em 22/12/2020