1º Semestre
Decreto 001/2020
Decreto Municipal - 01
“Suplementação por Redução de Crédito.”
Anexos
Decreto 002/2020
Decreto Municipal - 02
“Suplementação por transferencia/Redução.”
Anexos
Decreto 003/2020
Decreto Municipal - 03
“Suplementação Remanejamento fontes.”
Anexos
Decreto 004/2020
Decreto Municipal - 04
“Revoga cessão de direito real de uso e determinada a retomada de imóvel e dá outras providências.”
Anexos
Decreto 004A/2020
Decreto Municipal - 04A
“Revoga cessão de direito real de uso e determinada a retomada de imóvel e dá outras providências.”
Anexos
Decreto 004B/2020
Decreto Municipal - 04B
“Suplementação por superávit financeiro”
Anexos
Decreto 005/2020
Decreto Municipal - 05
“Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas de planta
genérica de valores e o valor da Unidade de Referência Básica - U.R.B do
Município de Brazópolis para o exercício de 2020.”
Anexos
Decreto 006/2020
Decreto Municipal - 06
“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdênciária do Município
ao Regime próprio de previdência social dos servidores do
Município de Brazópolis/MG”
Anexos
Decreto 007/2020
Decreto Municipal - 07
“Regulamenta datas e formas para recolhimento do IPTU e tributos mobiliários
(ISS anual, TLLF, Taxa de Ocupação) do exercício de 2020.”
Anexos
Decreto 008/2020
Decreto Municipal - 08
“Atualiza o valor do auxílio alimentação, criado pela Lei Municipal 960/2011.”
Anexos
Decreto 009/2020
Decreto Municipal - 09
“Nomeia membros do Conselho Tutelar”
Anexos
Decreto 010/2020
Decreto Municipal - 10
“Atualiza os valores do salário mínimo, piso de magistério , piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia.”
Anexos
Decreto 011/2020
Decreto Municipal - 11
“Abrir crédito especial”
Anexos
Decreto 012/2020
Decreto Municipal - 12
“Atualiza o valor do salário mínimo ma vigorar a partir de 1º fevereiro de 2020.”
Anexos
Decreto 013/2020
Decreto Municipal - 13
“Nomeia membro titular do Conselho Tutelar..”
Anexos
Decreto 014/2020
Decreto Municipal - 14
“Suplementação Por redução de Crédito”
Anexos
Decreto 015/2020
Decreto Municipal - 15
“Suplementação por transferências/Redução”
Anexos
Decreto 016/2020
Decreto Municipal - 16
“Suplementação por superávit financeiro”
Anexos
Decreto 017/2020
Decreto Municipal - 17
“Nomeia membro titular do Conselho Tutelar..”
Anexos
Decreto 018/2020
Decreto Municipal - 18
“Regras para o carnaval 2020.”
Anexos
Decreto 019/2020
Decreto Municipal - 19
“Ruas impedidas no Carnaval.”
Anexos
Decreto 021/2020
Decreto Municipal - 21
“Membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo Municipal De Saneamento Básico.”
Anexos
Decreto 022/2020
Decreto Municipal - 22
“Suplementação por redução de crédito”
Anexos
Decreto 023/2020
Decreto Municipal - 23
“Suplementação por superávit financeiro
Anexos
Decreto 024/2020
Decreto Municipal - 24
“Suplementação por superávit transferência/reduções
Anexos
Decreto 025/2020
Decreto Municipal - 25
“Lotes retirados do calção.”
Anexos
Decreto 026/2020
Decreto Municipal - 26
“Situação de emergência.”
Anexos
Decreto 027/2020
Decreto Municipal - 27
“Cancela autorização de transporte (Táxi).”
Anexos
Decreto 028/2020
Decreto Municipal - 28
“Declara situação de emergência em Saúde Pública.”
Anexos
Decreto 029/2020
Decreto Municipal - 29
“Medidas para enfrentamento inicial de emergência na saúde pública.”
Anexos
Decreto 030/2020
Decreto Municipal - 30
“Comitê gestor de crise Covid-19”
Anexos
Decreto 031/2020
Decreto Municipal - 31
“Suspensão excepcional de emissão de alvarás”
Anexos
Decreto 032/2020
Decreto Municipal - 32
“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária do Município.”
Anexos
Decreto 033/2020
Decreto Municipal - 33
“Fechamento das entradas da cidade.”
Anexos
Decreto 034/2020
Decreto Municipal - 34
“Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 28 de 13/03/2020.”
Anexos
Decreto 035/2020
Decreto Municipal - 35
“Dispões sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias.”
Anexos
Decreto 036/2020
Decreto Municipal - 36
“Re-ratifica a declaração se SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.”
Anexos
Decreto 037/2020
Decreto Municipal - 37
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento, no âmbito municípal”
Anexos
Decreto 038/2020
Decreto Municipal - 38
“Decreto Municipal que prorroga prazo para pagamento de ISSQN anual, TLLF, Taxa de Ocupação.”
Anexos
Decreto 039/2020
Decreto Municipal - 39
“Altera dispositivos do decreto municípal n°58, de 07 de novembro de 2019”
Anexos
Decreto 040/2020
Decreto Municipal - 40
“Decreto Municipal que dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do município”
Anexos
Decreto 041/2020
Decreto Municipal - 41
“Suplementação por redução de crédito”
Anexos
Decreto 042/2020
Decreto Municipal - 42
“Suplementação por excsso de arrecadação”
Anexos
Decreto 043/2020
Decreto Municipal - 43
“Decreto Municipal que dispõe sobre a alteração do Art. 4°,7° e 8° do decreto N° 36/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação, e acrescenta medidas de contenção a aglomeração”
Anexos
Decreto 044/2020
Decreto Municipal - 44
“ Decreto Municipal dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento , no Âmbito do Município de Brazópolis, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente -1.5.1.1.0 oronavirus (COVID-19).”
Anexos
Decreto 045/2020
Decreto Municipal - 45
“ Crédito especial”
Anexos
Decreto 046/2020
Decreto Municipal - 46
“Crédito extraodinario COVID-19”
Anexos
Decreto 047/2020
Decreto Municipal - 47
“Calamidade pública.”
Anexos
Decreto 052/2020
Decreto Municipal - 52
“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do COVID–19.”
Anexos
Decreto 053/2020
Decreto Municipal - 53
“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do COVID–19.”
Anexos
Decreto 054/2020
Decreto Municipal - 54
“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do COVID–19.”
Anexos
Decreto 056/2020
Decreto Municipal - 56
Enfrentamento - Covid-19
Anexos
Decreto 058/2020
Decreto Municipal - 58
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas Temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis para o enfrentamento e prevenção do contágio pelo COVID-19.
Anexos
Decreto 059/2020
Decreto Municipal - 59
Modifica o Art. 1º caput, acrescentando disposições sobre adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis, para enfrentamento e prevenção do COVID—19.
Anexos
Decreto 063/2020
Decreto Municipal - 63
Implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis.
Anexos
Decreto 064/2020
Decreto Municipal - 64
Dispõe sobre novas medidas de flexibilização e enfrentamento ao COVID-19
Anexos
Decreto 065/2020
Decreto Municipal - 65
Exclui membros do Comitê de Crise COVID-19
Anexos
Decreto 066/2020
Decreto Municipal - 66
Nomeia membros para fazerem parte do Comitê de Crise COVID-19;
Anexos
Decreto 067/2020
Decreto Municipal - 67
Funcionamento dos templos religiosos
Anexos
2º Semestre
Decreto 072/2020
Decreto Municipal - 72
Prorroga o prazo de vencimento para pagamento em cota única ou da 1° parcela do IPTU do Município de Brazópolis
Anexos
Decreto 073/2020
Decreto Municipal - 73
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis.
Anexos
Decreto 074/2020
Decreto Municipal - 74
Nomeia membros do Conselho Municipal Terceira Idade - COMUTI.
Anexos
Decreto 078/2020
Decreto Municipal - 78
Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais suspensa pelo decreto N° 73, de 28 de julho de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Anexos
Decreto 079/2020
Decreto Municipal - 79
Dispõe sobre a adesão do Município de brazópolis ao programa Minas Consciente e dá outras providências.
Anexos
Decreto 081/2020
Decreto Municipal - 81
Nomeia membro titular do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente de brazópolis.
Anexos
Decreto 084/2020
Decreto Municipal - 84
Regulamenta as ações no âmbito municipal, da lei federal 14017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais destinadas ao setor cultural.
Anexos
Decreto 085/2020
Decreto Municipal - 85
Nomeia membros comit~e gestor de acompanhamento e fiscalização - LEI ALDIR BLANC.
Anexos
Decreto 091/2020
Decreto Municipal - 91
Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
Anexos
Decreto 092/2020
Decreto Municipal - 92
Dispõe sobre a limitação de atividade eleitoral, no âmbito do Município de Brazópolis, durante o periodo de campanha eleitoral, visando o respeito à vida e evitando o aumento de contágio do COVID 19.
Anexos
Decreto 099/2020
Decreto Municipal - 99
Transfere feriado nacional do dia do servidor público e dá outras providências
Anexos
Decreto 105/2020
Decreto Municipal - 105
Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino do Município.
Anexos
Decreto 111/2020
Decreto Municipal - 111
Decreta ponto facultativo e dá outras providências
Anexos
Decreto 113/2020
Decreto Municipal - 113
Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2021.
Anexos
Decreto 114/2020
Decreto Municipal - 114
Nomeia menbro titular do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente de brazópolis.
Anexos
Decreto 115/2020
Decreto Municipal - 115
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Anexos
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