1º Semestre
Decreto 001/2019
Decreto Municipal - 01
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos
Decreto 002/2019
Decreto Municipal - 02
“Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2019.”
Anexos
Decreto 002-A/2019
Decreto Municipal - 02/A
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos
Decreto 003/2019
Decreto Municipal - 03
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e de outras providências.”
Anexos
Decreto nº03 - Publicado em 11/01/2019
Decreto 004/2019
Decreto Municipal - 04
“Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas da planta genérica de valores e o valor da Unidade de Referência Básica - U.R.B. do Município de Brazópolis para o exercício de 2019.”
Anexos
Decreto nº04 - Publicado em 15/01/2019
Decreto 005/2019
Decreto Municipal - 05
“Regulamenta datas e formas para o recolhimento do IPTU e tributos mobiliários (ISS anual, TLLF, Taxa de Ocupação) do exercício de 2019.”
Anexos
Decreto nº05 - Publicado em 15/01/2019
Decreto 006/2019
Decreto Municipal - 06
“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária do município ao regime próprio de previdência dos servidores do município de Brazópolis/MG.”
Anexos
Decreto nº06 - Publicado em 15/01/2019
Decreto 007/2019
Decreto Municipal - 07
“Dispõe sobre nomeação dos representantes titulares e suplentes do CMAS.”
Anexos
Decreto nº07 - Publicado em 25/01/2019
Decreto 007-A/2019
Decreto Municipal - 07/A
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos
Decreto 008/2019
Decreto Municipal - 08
“Determina medidas emergenciais para contenção de despesas devido às retenções de repasses.”
Anexos
Decreto nº08 - Publicado em 13/02/2019
Decreto 008-A/2019
Decreto Municipal - 08/A
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos
Decreto 009/2019
Decreto Municipal - 09
“Nomeia representante titulares e suplentes do COMTUR.”
Anexos
Decreto nº09 - Publicado em 14/02/2019
Decreto 010/2019
Decreto Municipal - 10
“Estabelece regras para o Carnaval 2019.”
Anexos
Decreto nº10 - Publicado em 28/02/2019
Decreto 011/2019
Decreto Municipal - 11
“Estabelece as ruas que serão impedidas durante as festividades do Carnaval.”
Anexos
Decreto nº11 - Publicado em 28/02/2019
Decreto 012/2019
Decreto Municipal - 12
“Ponto facultativo nas quarta-feira de Cinzas”
Anexos
Decreto nº12 - Publicado em 01/03/2019
Decreto 013/2019
Decreto Municipal - 13
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos
Decreto nº13 - Publicado em 01/03/2019
Decreto 014/2019
Decreto Municipal - 14
"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municípal do Patrimônio Cultural de Brazópolis - COMPAC”
Anexos
Decreto nº14 - Publicado em 15/07/2019
Decreto 015/2019
Decreto Municipal - 15
“Fixa critério de renda para fins de enquadramento em regularização fundiária de Interesse Social REURB-S.”
Anexos
Decreto nº15 - Publicado em 14/03/2019
Decreto 016/2019
Decreto Municipal - 16
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos
Decreto nº16 - Publicado em 13/03/2019
Decreto 018/2019
Decreto Municipal - 18
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos
Decreto nº18 - Publicado em 01/04/2019
Decreto 019/2019
Decreto Municipal - 19
“Dispõe sobre ponto facultativo o dia 18/04/2019 no período da tarde.”
Anexos
Decreto nº19 - Publicado em 17/03/2019
Decreto 020-A/2019
Decreto Municipal - 20/A
“Abre Créditos especiais e dá outras providências.”
Anexos
Decreto 021/2019
Decreto Municipal - 21
“Nomeia membros do Conselho Municipal da Terceira Idade - COMUTI.”
Anexos
Decreto nº21 - Publicado em 24/04/2019
Decreto 023/2019
Decreto Municipal - 23
“Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”
Anexos
Decreto nº23 - Publicado em 24/04/2019
Decreto 024/2019
Decreto Municipal - 24
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Bairro Cruz Vera - Município de Brazópolis-MG.”
Anexos
Decreto nº24 - Publicado em 25/04/2019
Decreto 026/2019
Decreto Municipal - 26
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos
Decreto nº26 - Publicado em 02/05/2019
Decreto 027-A/2019
Decreto Municipal - 27/A
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos
Decreto 028/2019
Decreto Municipal - 28
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos
Decreto nº28 - Publicado em 02/05/2019
Decreto 030/2019
Decreto Municipal - 30
“Regulamenta a concessão de gratificação de estimulo e incentivo ao desenvolvimento funcional e dá outras providências”
Anexos
Decreto nº30 - Publicado em 30/05/2019
Decreto 031/2019
Decreto Municipal - 31
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos
Decreto nº31 - Publicado em 03/06/2019
Decreto 032/2019
Decreto Municipal - 32
"Altera representante suplente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS"
Anexos
Decreto nº32 - Publicado em 30/05/2019
Decreto 032-A/2019
Decreto Municipal - 32/A
"Altera representante suplente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS"
Anexos
Decreto 033/2019
Decreto Municipal - 33
"Substitui membro nomeado no Decreto 051 de 09 de novembro de 2018 para o CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental"
Anexos
Decreto nº33 - Publicado em 05/06/2019
Decreto 034/2019
Decreto Municipal - 34
"Regulamenta a Lei nº 54, de 13 de janeiro de 1993, no que compete a estruturação da Divisão de Turismo e da outras providências"
Anexos
Decreto nº34 - Publicado em 06/06/2019
Decreto 035/2019
Decreto Municipal - 35
"Dispõe sobre a regulamentação do auxílio alimentação aos servidores municipais previsto na Lei 960/2011"
Anexos
Decreto nº35 - Publicado em 25/06/2019
2º Semestre
Decreto 036/2019
Decreto Municipal - 36
"Abre Créditos suplementares e dá outras providências."
Anexos
Decreto nº36 - Publicado em 01/10/2019
Decreto 037/2019
Decreto Municipal - 37
"Abre Créditos extraordinários e dá outras providências."
Anexos
Decreto nº37 - Publicado em 01/07/2019
Decreto 038/2019
Decreto Municipal - 38
"Convocação da 16º Conferência Nacional de Saúde"
Anexos
Decreto nº38 - Publicado em 10/07/2019
Decreto 039/2019
Decreto Municipal - 38
"Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social Do Município de Brazópolis."
Anexos
Decreto nº39 - Publicado em 26/07/2019
Decreto 040/2019
Decreto Municipal - 40
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Cponselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB - de Brazópolis"
Anexos
Decreto nº40 - Publicado em 31/07/2019
Decreto 041/2019
Decreto Municipal - 41
"Abre Créditos suplementares e dá outras providências."
Anexos
Decreto nº41 - Publicado em 01/08/2019
Decreto 042/2019
Decreto Municipal - 42
"Abre Créditos suplementares e dá outras providências."
Anexos
Decreto nº42 - Publicado em 01/08/2019
Decreto 043/2019
Decreto Municipal - 43
"Fixa o valor da Tarifa para Transporte Intermunicipal de Estudantes para a cidade de Iatjubá e dá outras providências."
Anexos
Decreto nº43 - Publicado em 08/08/2019
Decreto 043-A/2019
Decreto Municipal - 43/A
"Abre créditos extraordinários e dá outras providências."
Anexos
Decreto 044/2019
Decreto Municipal - 44
"Convoca a 12° Conferência Municipal de Assistência Social."
Anexos
Decreto nº44 - Publicado em 15/08/2019
Decreto 045/2019
Decreto Municipal - 45
"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde."
Anexos
Decreto nº45 - Publicado em 30/08/2019
Decreto 046/2019
Decreto Municipal - 46
"Abre Créditos suplementares e dá outras providências."
Anexos
Decreto nº46 - Publicado em 02/09/2019
Decreto 047/2019
Decreto Municipal - 47
"Abre créditos extraordinários e dá outras providências."
Anexos
Decreto nº47 - Publicado em 02/09/2019
Decreto 048/2019
Decreto Municipal - 48
"Delega a competência de odenador de despesas e gestor do Departamento Municipal Educação e Esporte e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB no âmbito do Município de Brazópolis, e dá outras providências."
Anexos
Decreto nº48 - Publicado em 03/09/2019
Decreto 049/2019
Decreto Municipal - 49
"Reativa filiação do Município de Brazópolis à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Sapucaí-AMASP e dá outras providências."
Anexos
Decreto nº49 - Publicado em 18/09/2019
Decreto 050/2019
Decreto Municipal - 50
"Créditos suplementares."
Anexos
Decreto nº50 - Publicado em 01/10/2019
Decreto 051/2019
Decreto Municipal - 51
"Crédito extraordinários"
Anexos
Decreto nº51 - Publicado em 01/10/2019
Decreto 052/2019
Decreto Municipal - 52
"Art.1° Fica decretado luto oficial de 03 dias no Município de Brazópolis, pelo falecimento do Sr. Hermínio Gonzaga."
Anexos
Decreto nº52 - Publicado em 11/10/2019
Decreto 054/2019
Decreto Municipal - 54
"Substitui membros do COMPDEC-Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil."
Anexos
Decreto nº54 - Publicado em 29/10/2019
Decreto 057/2019
Decreto Municipal - 57
"Dispões sobre o tombamento em caráter definitivo de um imóvel à Rua Cap. Manoel Gomes."
Anexos
Decreto nº57 - Publicado em 07/11/2019
Decreto 058/2019
Decreto Municipal - 58
"Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2020"
Anexos
Decreto nº58 - Publicado em 07/11/2019
Decreto 059/2019
Decreto Municipal - 59
"Substitui membros nomeados no Decreto 033 de 05 de julho de 2019 para o CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental."
Anexos
Decreto nº59 - Publicado em 27/11/2019
Decreto 062/2019
Decreto Municipal - 62
"Nomeia membros do Conselho Municipal da Terceira idade – COMUTI."
Anexos
Decreto nº62 - Publicado em 04/12/2019
Decreto 063/2019
Decreto Municipal - 63
"Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência
e Conselho Fiscal do Município de Brazópolis."
Anexos
Decreto nº63 - Publicado em 27/12/2019
Decreto 066/2019
Decreto Municipal - 66
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências."
Anexos
Decreto nº66 - Publicado em 30/12/2019