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Edital N°001/2023

Edital - CMDCA

"Dispõe sobre o Edital n°001/2023 do CMDCA, que abre inscrições para o processo de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Brazópolis - MG."

Anexos

Edital - CMDCA - publicado em 03/04/2023

Resolução do CMDCA N°01 - 2023

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal da Infância - FIA para o Projeto apresentado pelo Conselho Tutelar de Brazópolis ao tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº01 - publicado em 04/01/2023

Resolução do CMDCA N°02 - 2023

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre Prestação de Contas do FIA - Fundo da Infância e Adolescência, referente ao período de 01/01/2022 à 31/12/2022."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº02 - publicado em 07/02/2023

Resolução do CMDCA N°03 - 2023

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de brazópolis(FMDCA) para o ano de 2023Prestação de Contas do FIA -Fundo da Infância e Adolescência, referente ao período de 01/01/2020 à 31/12/2020."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº03 - publicado em 07/02/2023

Resolução do CMDCA N°04 - 2023

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a aprovação da destinação de recursos do programa Ai6% da empresa CEMIG ao FIA Brazópolis, indicando o projeto da entidade sociedade educação e Assistência Frei Orestes - Filial: 1 ( Lar da criança Monsenhor Noronha)."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº04 - publicado em 07/02/2023

Resolução do CMDCA N°05 - 2023

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a aprovação da destinação de recursos do FIA, indicando as entidades Casa Lar Tia Olguinha e Sociedade Educação e Asistência Frei Orestes - Filial: 1 (Lar da criança Monsenhor Noronha)."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº05 - publicado em 07/02/2023

Resolução do CMDCA N°06 - 2023

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a aprovação da destinação de recursos do FIA para as entidades aprovadas no Plano de aplicação do CMDCA de 2023."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº06 - publicado em 07/02/2023

Resolução do CMDCA N°07 - 2023

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre o Calendário de reuniões ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Brazópolis - MG."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº07 - publicado em 07/02/2023

Resolução do CMDCA N°09 - 2023

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para avaliação de conduta de menbro do Conselho Tutelar de Brazópolis - MG."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº09 - publicado em 07/02/2023

Resolução do CMDCA N°11 - 2023

CMDCA - Resolução

"Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Brazópolis - MG."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº11 - publicado em 23/03/2023

Resolução do CMDCA N°12 - 2023

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do Conselho Munipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para o biênio 2023/2025."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº12 - publicado em 23/03/2023

Resolução do CMDCA N°13 - 2023

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre o edital n°001/2023 do CMDCA, que abre inscrições para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Brazópolis - MG."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº13 - publicado em 09/03/2019

Lei N°1255 de 2019

Lei

" Revoga a Lei N° 1119 de 20 de maio de 2015 e a lei N° 1221 de 11 de abril de 2018 e dispõe sobre a politica municipal de atendimento da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar."

Anexos

Lei - publicado em 07/02/2023

Segunda Etapa

Resultado Final segunda etapa

" Resultado Final da segunda etapa do Processo seletivo do Conselho Tutelar de Brazópolis."

Anexos

Resultado final segunda etapa - publicado em 18/07/2023

Terceira Etapa

Resultado Final terceia etapa

" Resultado da terceira etapa do Processo seletivo do Conselho Tutelar de Brazópolis - Candidatos habilitados para eleição."

Anexos

Resultado final segunda etapa - publicado em 18/07/2023

Extrato do Termo de Cessão de urnas eletrônicas N°1/2023

Extrato do Termo de Cessão de urnas eletrônicas N°1/2023

" Cessão, a título de empréstimo por tempo limitado, do Sistema Eletrônico de Votação (urnas eletrônicas, programas e flash cards), para utilização nas Eleições unificadas dos membros dos Conselhos Tutelares, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2023."

Anexos

Extrato do Termo de Cessão de urnas eletrônicas N°1/2023 - publicado em 30/08/2023

Termo de Cessão de Urnas Eletrônicas N°1/2023

Termo de Cessão de Urnas Eletrônicas N°1/2023

" TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRAZÓPOLIS-MG."

Anexos

Termo de Cessão de Urnas Eletrônicas N°1/2023 - publicado em 30/08/2023