Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescentes

CMDCA - Edital 001 - 2019

"Edital de convocação para o Processo de Escolha em Data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020-2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 009/2019, do CMDCA local."

Anexos

Baixe o Edital 001/2019- publicado em 12/04/2019

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre Calendário de reuniões ordinárias do ano de 2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA de Brazópolis/MG."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº01 - publicado em 30/01/2019

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a Formação da Comissão de Trabalho Especial para organização do Processo Seletivo do Conselho Tutelar."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº02 - publicado em 30/01/2019

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a aprovação das comissões temáticas do CMDCA."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº03 - publicado em 30/01/2019

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a atualização da composição da Mesa Diretora do CMDCA gestão 2018-2020."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº04 - publicado em 30/01/2019

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brazópolis."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº05 - publicado em 13/03/2019

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre Prestação de Contas do FIA - Fundo da Infância e Adolescência, referente ao período de 01/01/2018 à 31/12/2018."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº06 - publicado em 13/03/2019

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a atualização da composição da comissões de Registro de Endidades no CMDCA."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº07 - publicado em 03/04/2019

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a aprovão da doação da CEMIG ao FIA indicando a entidade Sociedade de Educação e Assistência Frei Oreste - Filial: 1 (Lar da Criança Mousenhor Noronha) como beneficiada."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº08 - publicado em 03/04/2019

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre o edital de convocação para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares de Brazópolis, mandato 2020/2024."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº09 - publicado em 11/04/2019

Lista de candidatos aprovados para próxima fase - publicado em 20/05/2019

CMDCA - Resolução

"Ratifica o Edital 0001/2019, conforme Prevê a Lei Federal de Nº 13.824/2019 e dá outras providências"

Anexos

CMDCA - Resolução Nº010 - publicado em 15/04/2019

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº11 - publicado em 15/05/2019

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a aprovação da participação do CMDCA no Edital Fundo da Infância e da Adolescência criado pelo Itaú Social."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº12 - publicado em 31/07/2019

CMDCA - Resolução

"Dispõe sobre a aprovação da doação ao FIA indicando as entidades: Casa Lar Tia Olguinha, Associação Zilda Peixoto “Espaço Cuidar”, APAE Brazópolis e Lar da criança Monsenhor Noronha como benificiada."

Anexos

CMDCA - Resolução Nº13 - publicado em 13/11/2019

"Eleição unificada - mandato 2020-2024 Conselho Tutelar de Brazópolis/mg"

Anexos

Gabarito Provisório - publicado em 10/07/2019

"Eleição unificada - mandato 2020-2024 Conselho Tutelar de Brazópolis/mg"

Anexos

Gabarito Definitivo - publicado em 16/07/2019

"Eleição unificada - mandato 2020-2024 Conselho Tutelar de Brazópolis/mg"

Anexos

Julgamento dos Recursos de Gabaritos - publicado em 16/07/2019

"Eleição unificada - mandato 2020-2024 Conselho Tutelar de Brazópolis/mg"

Anexos

Resultado Final - publicado em 22/07/2019