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1º Semestre

Decretos 001/2020

Decretos Municipal - 001

“Suplementação por Redução de Crédito.”

Anexos do Processo

Decreto nº01 - Baixar aqui! - Publicado em 01/01/2020

Decretos 002/2020

Decretos Municipal - 002

“Suplementação por transferencia/Redução.”

Anexos do Processo

Decreto nº02 - Baixar aqui! - Publicado em 01/01/2020

Decretos 003/2020

Decretos Municipal - 003

“Suplementação Remanejamento fontes.”

Anexos do Processo

Decreto nº03 - Baixar aqui! - Publicado em 01/01/2020

Decretos 004/2020

Decretos Municipal - 004

“Revoga cessão de direito real de uso e determinada a retomada de imóvel e dá outras providências.”

Anexos do Processo

Decreto nº04 - Baixar aqui! - Publicado em 21/01/2020

Decretos 004A/2020

Decretos Municipal - 004A

“Revoga cessão de direito real de uso e determinada a retomada de imóvel e dá outras providências.”

Anexos do Processo

Decreto nº04 A - Baixar aqui! - Publicado em 21/01/2020

Decretos 004B/2020

Decretos Municipal - 004B

“Suplementação por superávit financeiro”

Anexos do Processo

Decretos 005/2020

Decretos Municipal - 005

“Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas de planta genérica de valores e o valor da Unidade de Referência Básica - U.R.B do Município de Brazópolis para o exercício de 2020.”

Anexos do Processo

Decreto nº05 - Baixar aqui! - Publicado em 24/01/2020

Decretos 006/2020

Decretos Municipal - 006

“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdênciária do Município ao Regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Brazópolis/MG”

Anexos do Processo

Decreto nº06 - Baixar aqui! - Publicado em 24/01/2020

Decretos 007/2020

Decretos Municipal - 007

“Regulamenta datas e formas para recolhimento do IPTU e tributos mobiliários (ISS anual, TLLF, Taxa de Ocupação) do exercício de 2020.”

Anexos do Processo

Decreto nº07 - Baixar aqui! - Publicado em 24/01/2020

Decretos 008/2020

Decretos Municipal - 008

“Atualiza o valor do auxílio alimentação, criado pela Lei Municipal 960/2011.”

Anexos do Processo

Decreto nº08 - Baixar aqui! - Publicado em 24/01/2020

Decretos 009/2020

Decretos Municipal - 009

“Nomeia membros do Conselho Tutelar”

Anexos do Processo

Decreto nº08 - Baixar aqui! - Publicado em 24/01/2020

Decretos 010/2020

Decretos Municipal - 010

“Atualiza os valores do salário mínimo, piso de magistério , piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia.”

Anexos do Processo

Decreto nº10 - Baixar aqui! - Publicado em 03/02/2020

Decretos 011/2020

Decretos Municipal - 011

“Abrir crédito especial”

Anexos do Processo

Decreto nº11 - Baixar aqui! - Publicado em 30/01/2020

Decretos 012/2020

Decretos Municipal - 012

“Atualiza o valor do salário mínimo ma vigorar a partir de 1º fevereiro de 2020.”

Anexos do Processo

Decreto nº12 - Baixar aqui! - Publicado em 03/02/2020

Decretos 013/2020

Decretos Municipal - 013

“Nomeia membro titular do Conselho Tutelar..”

Anexos do Processo

Decreto nº13 - Baixar aqui! - Publicado em 10/02/2020

Decretos 014/2020

Decretos Municipal - 014

“Suplementação Por redução de Crédito”

Anexos do Processo

Decreto nº14 - Baixar aqui! - Publicado em 01/02/2020

Decretos 015/2020

Decretos Municipal - 015

“Suplementação por transferências/Redução”

Anexos do Processo

Decreto nº15 - Baixar aqui! - Publicado em 01/02/2020

Decretos 016/2020

Decretos Municipal - 016

“Suplementação por superávit financeiro”

Anexos do Processo

Decreto nº16 - Baixar aqui! - Publicado em 01/02/2020

Decretos 017/2020

Decretos Municipal - 017

“Nomeia membro titular do Conselho Tutelar..”

Anexos do Processo

Decreto nº17 - Baixar aqui! - Publicado em 12/02/2020

Decretos 018/2020

Decretos Municipal - 018

“Regras para o carnaval 2020.”

Anexos do Processo

Decreto nº18 - Baixar aqui! - Publicado em 12/02/2020

Decretos 019/2020

Decretos Municipal - 019

“Ruas impedidas no Carnaval.”

Anexos do Processo

Decreto nº19 - Baixar aqui! - Publicado em 17/02/2020

Decretos 021/2020

Decretos Municipal - 021

“Membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo Municipal De Saneamento Básico.”

Anexos do Processo

Decreto nº21 - Baixar aqui! - Publicado em 28/02/2020

Decretos 022/2020

Decretos Municipal - 022

“Suplementação por redução de crédito”

Anexos do Processo

Decreto nº22 - Baixar aqui! - Publicado em 01/03/2020

Decretos 023/2020

Decretos Municipal - 023

“Suplementação por superávit financeiro

Anexos do Processo

Decreto nº23 - Baixar aqui! - Publicado em 01/03/2020

Decretos 024/2020

Decretos Municipal - 024

“Suplementação por superávit transferência/reduções"

Anexos do Processo

Decreto nº24 - Baixar aqui! - Publicado em 01/03/2020

Decretos 025/2020

Decretos Municipal - 025

“Lotes retirados do calção.”

Anexos do Processo

Decreto nº25 - Baixar aqui! - Publicado em 06/03/2020

Decretos 026/2020

Decretos Municipal - 026

“Situação de emergência.”

Anexos do Processo

Decreto nº26 - Baixar aqui! - Publicado em 03/03/2020

Decretos 027/2020

Decretos Municipal - 027

“Cancela autorização de transporte (Táxi).”

Anexos do Processo

Decreto nº27 - Baixar aqui! - Publicado em 04/03/2020

Decretos 028/2020

Decretos Municipal - 028

“Declara situação de emergência em Saúde Pública.”

Anexos do Processo

Decreto nº28 - Baixar aqui! - Publicado em 13/03/2020

Decretos 029/2020

Decretos Municipal - 029

“Medidas para enfrentamento inicial de emergência na saúde pública.”

Anexos do Processo

Decreto nº29 - Baixar aqui! - Publicado em 16/03/2020

Decretos 030/2020

Decretos Municipal - 030

“Comitê gestor de crise Covid-19”

Anexos do Processo

Decreto nº30 - Baixar aqui! - Publicado em 18/03/2020

Decretos 031/2020

Decretos Municipal - 031

“Suspensão excepcional de emissão de alvarás”

Anexos do Processo

Decreto nº31 - Baixar aqui! - Publicado em 18/03/2020

Decretos 032/2020

Decretos Municipal - 032

“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária do Município.”

Anexos do Processo

Decreto nº32 - Baixar aqui! - Publicado em 20/03/2020

Decretos 033/2020

Decretos Municipal - 033

“Fechamento das entradas da cidade.”

Anexos do Processo

Decreto nº33 - Baixar aqui! - Publicado em 20/03/2020

Decretos 034/2020

Decretos Municipal - 034

“Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 28 de 13/03/2020.”

Anexos do Processo

Decreto nº34 - Baixar aqui! - Publicado em 24/03/2020

Decretos 035/2020

Decretos Municipal - 035

“Dispões sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias.”

Anexos do Processo

Decreto nº35 - Baixar aqui! - Publicado em 24/03/2020

Decretos 036/2020

Decretos Municipal - 036

“Re-ratifica a declaração se SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.”

Anexos do Processo

Decreto nº36 - Baixar aqui! - Publicado em 23/03/2020

Decretos 037/2020

Decretos Municipal - 037

“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento, no âmbito municípal”

Anexos do Processo

Decreto nº37 - Baixar aqui! - Publicado em 30/03/2020

Decretos 038/2020

Decretos Municipal - 038

“Decreto Municipal que prorroga prazo para pagamento de ISSQN anual, TLLF, Taxa de Ocupação.”

Anexos do Processo

Decreto nº38 - Baixar aqui! - Publicado em 01/04/2020

Decretos 039/2020

Decretos Municipal - 039

“Altera dispositivos do decreto municípal n°58, de 07 de novembro de 2019”

Anexos do Processo

Decreto nº39 - Baixar aqui! - Publicado em 03/04/2020

Decretos 040/2020

Decretos Municipal - 040

“Decreto Municipal que dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do município”

Anexos do Processo

Decreto nº40 - Baixar aqui! - Publicado em 03/04/2020

Decretos 041/2020

Decretos Municipal - 041

“Suplementação por redução de crédito”

Anexos do Processo

Decreto nº41 - Baixar aqui! - Publicado em 03/04/2020

Decretos 042/2020

Decretos Municipal - 042

“Suplementação por excsso de arrecadação”

Anexos do Processo

Decreto nº42 - Baixar aqui! - Publicado em 03/04/2020

Decretos 043/2020

Decretos Municipal - 043

“Decreto Municipal que dispõe sobre a alteração do Art. 4°,7° e 8° do decreto N° 36/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação, e acrescenta medidas de contenção a aglomeração”

Anexos do Processo

Decreto nº43 - Baixar aqui! - Publicado em 14/04/2020

Decretos 044/2020

Decretos Municipal - 044

“ Decreto Municipal dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento , no Âmbito do Município de Brazópolis, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente -1.5.1.1.0 oronavirus (COVID-19).”

Anexos do Processo

Decreto nº44 - Baixar aqui! - Publicado em 16/04/2020

Decretos 045/2020

Decretos Municipal - 045

“ Crédito especial”

Anexos do Processo

Decretos 046/2020

Decretos Municipal - 046

“Crédito extraodinario COVID-19”

Anexos do Processo

Decretos 047/2020

Decretos Municipal - 047

“Calamidade pública.”

Anexos do Processo

Decreto nº47 - Baixar aqui! - Publicado em 08/05/2020

Decretos 052/2020

Decretos Municipal - 052

“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do COVID–19.”

Anexos do Processo

Decreto nº52 - Baixar aqui! - Publicado em 05/05/2020

Decretos 053/2020

Decretos Municipal - 053

“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do COVID–19.”

Anexos do Processo

Decreto nº53 - Baixar aqui! - Publicado em 08/05/2020

Decretos 054/2020

Decretos Municipal - 054

“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do COVID–19.”

Anexos do Processo

Decreto nº54 - Baixar aqui! - Publicado em 11/05/2020

Decretos 056/2020

Decretos Municipal - 056

Enfrentamento - Covid-19

Anexos do Processo

Decreto nº56 - Baixar aqui! - Publicado em 25/05/2020

Decretos 058/2020

Decretos Municipal - 058

Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas Temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis para o enfrentamento e prevenção do contágio pelo COVID-19.

Anexos do Processo

Decreto nº58 - Baixar aqui! - Publicado em 28/05/2020

Decretos 059/2020

Decretos Municipal - 059

Modifica o Art. 1º caput, acrescentando disposições sobre adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis, para enfrentamento e prevenção do COVID—19.

Anexos do Processo

Decreto nº59 - Baixar aqui! - Publicado em 29/05/2020

Decretos 063/2020

Decretos Municipal - 063

Implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis.

Anexos do Processo

Decreto nº63 - Baixar aqui! - Publicado em 05/06/2020

Decretos 064/2020

Decretos Municipal - 064

Dispõe sobre novas medidas de flexibilização e enfrentamento ao COVID-19

Anexos do Processo

Decreto nº64 - Baixar aqui! - Publicado em 10/06/2020

Decretos 065/2020

Decretos Municipal - 065

Exclui membros do Comitê de Crise COVID-19

Anexos do Processo

Decreto nº65 - Baixar aqui! - Publicado em 17/06/2020

Decretos 066/2020

Decretos Municipal - 066

Nomeia membros para fazerem parte do Comitê de Crise COVID-19;

Anexos do Processo

Decreto nº66 - Baixar aqui! - Publicado em 17/06/2020

Decretos 067/2020

Decretos Municipal - 067

Funcionamento dos templos religiosos

Anexos do Processo

Decreto nº67 - Baixar aqui! - Publicado em 24/06/2020

2º Semestre

Decretos 072/2020

Decretos Municipal - 072

Prorroga o prazo de vencimento para pagamento em cota única ou da 1° parcela do IPTU do Município de Brazópolis

Anexos do Processo

Decreto nº72 - Baixar aqui! - Publicado em 16/07/2020

Decretos 073/2020

Decretos Municipal - 073

Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis.

Anexos do Processo

Decreto nº73 - Baixar aqui! - Publicado em 28/07/2020

Decretos 074/2020

Decretos Municipal - 074

Nomeia membros do Conselho Municipal Terceira Idade - COMUTI.

Anexos do Processo

Decreto nº74 - Baixar aqui! - Publicado em 29/07/2020

Decretos 078/2020

Decretos Municipal - 078

Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais suspensa pelo decreto N° 73, de 28 de julho de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.

Anexos do Processo

Decreto nº78 - Baixar aqui! - Publicado em 06/08/2020

Decretos 079/2020

Decretos Municipal - 079

Dispõe sobre a adesão do Município de brazópolis ao programa Minas Consciente e dá outras providências.

Anexos do Processo

Decreto nº79 - Baixar aqui! - Publicado em 10/08/2020

Decretos 081/2020

Decretos Municipal - 081

Nomeia membro titular do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente de brazópolis.

Anexos do Processo

Decreto nº81 - Baixar aqui! - Publicado em 10/08/2020

Decretos 084/2020

Decretos Municipal - 084

Regulamenta as ações no âmbito municipal, da lei federal 14017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais destinadas ao setor cultural.

Anexos do Processo

Decreto nº84 - Baixar aqui! - Publicado em 24/08/2020

Decretos 085/2020

Decretos Municipal - 085

Nomeia membros comit~e gestor de acompanhamento e fiscalização - LEI ALDIR BLANC.

Anexos do Processo

Decreto nº85 - Baixar aqui! - Publicado em 28/08/2020

Decretos 091/2020

Decretos Municipal - 091

Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

Anexos do Processo

Decreto nº91 - Baixar aqui! - Publicado em 22/09/2020

Decretos 092/2020

Decretos Municipal - 092

Dispõe sobre a limitação de atividade eleitoral, no âmbito do Município de Brazópolis, durante o periodo de campanha eleitoral, visando o respeito à vida e evitando o aumento de contágio do COVID 19.

Anexos do Processo

Decreto nº92 - Baixar aqui! - Publicado em 28/09/2020

Decretos 099/2020

Decretos Municipal - 099

Transfere feriado nacional do dia do servidor público e dá outras providências

Anexos do Processo

Decreto nº99 - Baixar aqui! - Publicado em 08/10/2020

Decretos 105/2020

Decretos Municipal - 105

Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino do Município.

Anexos do Processo

Decreto nº105 - Baixar aqui! - Publicado em 04/11/2020

Decretos 111/2020

Decretos Municipal - 111

Decreta ponto facultativo e dá outras providências

Anexos do Processo

Decreto nº111 - Baixar aqui! - Publicado em 01/12/2020

Decretos 113/2020

Decretos Municipal - 113

Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2021.

Anexos do Processo

Decreto nº113 - Baixar aqui! - Publicado em 16/12/2020

Decretos 114/2020

Decretos Municipal - 114

Nomeia menbro titular do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente de brazópolis.

Anexos do Processo

Decreto nº114 - Baixar aqui! - Publicado em 16/12/2020

Decretos 115/2020

Decretos Municipal - 115

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Anexos do Processo

Decreto nº115 - Baixar aqui! - Publicado em 22/12/2020