1º Semestre
Decretos 001/2019
Decretos Municipal - 001
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 002/2019
Decretos Municipal - 002
“Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2019.”
Anexos do Processo
Decretos 002/A/2019
Decretos Municipal - 002/A
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 003/2019
Decretos Municipal - 003
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e de outras providências.”
Anexos do Processo
Decreto nº03 - Publicado em 11/01/2019
Decretos 004/2019
Decretos Municipal - 004
“Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas da planta genérica de valores e o valor da Unidade de Referência Básica - U.R.B. do Município de Brazópolis para o exercício de 2019.”
Anexos do Processo
Decreto nº04 - Publicado em 15/01/2019
Decretos 005/2019
Decretos Municipal - 005
“Regulamenta datas e formas para o recolhimento do IPTU e tributos mobiliários (ISS anual, TLLF, Taxa de Ocupação) do exercício de 2019.”
Anexos do Processo
Decreto nº05 - Publicado em 15/01/2019
Decretos 006/2019
Decretos Municipal - 006
“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária do município ao regime próprio de previdência dos servidores do município de Brazópolis/MG.”
Anexos do Processo
Decreto nº06 - Publicado em 15/01/2019
Decretos 007/2019
Decretos Municipal - 007
“Dispõe sobre nomeação dos representantes titulares e suplentes do CMAS.”
Anexos do Processo
Decreto nº07 - Publicado em 25/01/2019
Decretos 007/A/2019
Decretos Municipal - 007/A
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 008/2019
Decretos Municipal - 008
“Determina medidas emergenciais para contenção de despesas devido às retenções de repasses.”
Anexos do Processo
Decreto nº08 - Publicado em 13/02/2019
Decretos 008/A/2019
Decretos Municipal - 008/A
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 009/2019
Decretos Municipal - 009
“Nomeia representante titulares e suplentes do COMTUR.”
Anexos do Processo
Decreto nº09 - Publicado em 14/02/2019
Decretos 010/2019
Decretos Municipal - 010
“Estabelece regras para o Carnaval 2019.”
Anexos do Processo
Decreto nº10 - Publicado em 28/02/2019
Decretos 011/2019
Decretos Municipal - 011
“Estabelece as ruas que serão impedidas durante as festividades do Carnaval.”
Anexos do Processo
Decreto nº11 - Publicado em 28/02/2019
Decretos 012/2019
Decretos Municipal - 012
“Ponto facultativo nas quarta-feira de Cinzas”
Anexos do Processo
Decreto nº12 - Publicado em 01/03/2019
Decretos 013/2019
Decretos Municipal - 013
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decreto nº13 - Publicado em 01/03/2019
Decretos 014/2019
Decretos Municipal - 014
"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municípal do Patrimônio Cultural de Brazópolis - COMPAC”
Anexos do Processo
Decreto nº14 - Publicado em 15/07/2019
Decretos 015/2019
Decretos Municipal - 015
“Fixa critério de renda para fins de enquadramento em regularização fundiária de Interesse Social REURB-S.”
Anexos do Processo
Decreto nº15 - Publicado em 14/03/2019
Decretos 016/2019
Decretos Municipal - 016
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decreto nº16 - Publicado em 13/03/2019
Decretos 019/2019
Decretos Municipal - 019
“Dispõe sobre ponto facultativo o dia 18/04/2019 no período da tarde.”
Anexos do Processo
Decreto nº19 - Publicado em 17/03/2019
Decretos 020/A/2019
Decretos Municipal - 020/A
“Abre Créditos especiais e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 021/2019
Decretos Municipal - 021
“Nomeia membros do Conselho Municipal da Terceira Idade - COMUTI.”
Anexos do Processo
Decreto nº21 - Publicado em 24/04/2019
Decretos 023/2019
Decretos Municipal - 023
“Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”
Anexos do Processo
Decreto nº23 - Publicado em 24/04/2019
Decretos 024/2019
Decretos Municipal - 024
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Bairro Cruz Vera - Município de Brazópolis-MG.”
Anexos do Processo
Decreto nº24 - Publicado em 25/04/2019
Decretos 026/2019
Decretos Municipal - 026
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decreto nº26 - Publicado em 02/05/2019
Decretos 027/A/2019
Decretos Municipal - 027/A
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 028/2019
Decretos Municipal - 028
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decreto nº28 - Publicado em 02/05/2019
Decretos 030/2019
Decretos Municipal - 030
“Regulamenta a concessão de gratificação de estimulo e incentivo ao desenvolvimento funcional e dá outras providências”
Anexos do Processo
Decreto nº30 - Publicado em 30/05/2019
Decretos 031/2019
Decretos Municipal - 031
“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decreto nº31 - Publicado em 03/06/2019
Decretos 032/2019
Decretos Municipal - 032
"Altera representante suplente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS"
Anexos do Processo
Decreto nº32 - Publicado em 30/05/2019
Decretos 032/A/2019
Decretos Municipal - 032/A
"Altera representante suplente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS"
Anexos do Processo
Decretos 033/2019
Decretos Municipal - 033
"Substitui membro nomeado no Decreto 051 de 09 de novembro de 2018 para o CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental"
Anexos do Processo
Decreto nº33 - Publicado em 05/06/2019
Decretos 034/2019
Decretos Municipal - 034
"Regulamenta a Lei nº 54, de 13 de janeiro de 1993, no que compete a estruturação da Divisão de Turismo e da outras providências"
Anexos do Processo
Decreto nº34 - Publicado em 06/06/2019
Decretos 035/2019
Decretos Municipal - 035
"Dispõe sobre a regulamentação do auxílio alimentação aos servidores municipais previsto na Lei 960/2011"
Anexos do Processo
