“Dispõe sobre a aplicação, no Municipio de Brazópolis, das medidas estabelecidas pelo protocolo onda roxa em biossegurança santário-Epidemiológico - Onda Roxa, instituido pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aplicação, no Municipio de Brazópolis, das medidas estabelecidas pelo protocolo onda roxa em biossegurança santário-Epidemiológico - Onda Roxa, instituido pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
“Prorroga a data para pagamento de tributos mobiliários( ISS anual, TLLF, taxa de Ocupação do exercício de 2021, por motivo da pandemia coronavírus (COVID 19).”
“Dispõe sobre a adoção de flexibilização de algumas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 impostas decretos anteriores e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a prorrogação da onda roxa no estado de minas gerais, aplicável ao município, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 imposta por decretos anteriores e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a adoção de flexibilização de algumas medidas para o enfrentamente da pandemia do COVID-19 em razão da progressão da microregião de Itajubá para a onda vermelho do programa minas conciente e dá outras providências
“Estabelece o plano de adequação do Município de Brazópolis, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administrativa financeira e controle SIAFIC.
“Estabelece o plano de adequação do Município de Brazópolis, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administrativa financeira e controle SIAFIC.
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e combate ao COVID-19, por determinação do comitê extraordinário Covid 19 do Estado de Minas Gerais e dá outrasprovidências.."
“Prorroga o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus (Covid 19), no Município de Brazópolis"
“Dispõe sobre o reconhecimento de RENÚNCIA tácita sobre a ordem cronológica de vacinação da COVID 19, diante da recusa ou desistência em relação à determinadas marcas de imunizantes disponíveis e dá outras providências"
“Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do municipio de brazópolis."
