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Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2019-2020



Leis CMAS

CMAS: Lei 906/2009

CMAS - Lei 906/2009

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Brazópolis e dá outras providências."

Anexos

Lei 906/2009 - publicado em 11/01/2019

CMAS: Lei 1173/2017

CMAS - Lei 1173/2017

"Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º da Lei 906 de 08 de outubro de 2009 que trata sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Brazópolis e dá outras providências."

Anexos

Lei 1173/2017 - publicado em 11/01/2019

CMAS: Lei 1230/2018

CMAS - Lei 1230/2019

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 906 de 08 de outubro de 2009 e da 1173 de 23 de fevereiro de 2017 que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Brazópolis e dá outras providências."

Anexos

Lei 1230/2019 - publicado em 11/01/2019

Decretos CMAS

CMAS: Decreto 030/2017

CMAS - Decreto 030/2017

"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS."

Anexos

Decreto 030/2017 - publicado em 26/05/2017

CMAS: Decreto 053/2018

CMAS - Decreto 053/2018

"Altera representantes suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS."

Anexos

Decreto nº053 - Publicado em 03/12/2018

CMAS: Decreto 007/2019

CMAS - Decreto 007/2019

“Dispõe sobre nomeação dos representantes titulares e suplentes do CMAS.”

Anexos

Decreto nº07 - Publicado em 25/01/2019

CMAS: Resolução do CMAS N°01 - 2018

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre a aprovação do Sistema de Informação e Monitoramento do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais - SIM-SUAS MG no âmbito municipal."

Anexos

CMAS - Resolução nº01 - publicado em 04/12/2018

CMAS: Resolução do CMAS N°02 - 2018

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro - 2018."

Anexos

CMAS - Resolução nº02 - publicado em 04/12/2018

CMAS: Resolução do CMAS N°03 - 2018

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre a regulamentação da instância de controle social do Programa Bolsa Família."

Anexos

CMAS - Resolução nº03 - publicado em 16/08/2018

CMAS: Resolução do CMAS N°05 - 2018

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico-Financeiro da receita e despesa dos recursos do Piso Mineiro, exercício 2015."

Anexos

CMAS - Resolução nº05 - publicado em 04/12/2018

CMAS: Resolução do CMAS N°06 - 2018

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico-Financeiro de receita e despesa dos recursos do Piso Mineiro, exercício 2016."

Anexos

CMAS - Resolução nº06 - publicado em 04/12/2018

CMAS: Resolução do CMAS N°07 - 2018

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre a aprovação do Sistema de Informação e Monitoramento do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais - SIM-SUAS MG no âmbito municipal."

Anexos

CMAS - Resolução nº07 - publicado em 04/12/2018

CMAS: Resolução do CMAS N°08 - 2018

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre a inscrição e manutenção de inscrição de entidades, organizações, programas e projetos socioassistênciais da Política de Assistência Social do Município de Brazópolis, MG."

Anexos

CMAS - Resolução nº08 - publicado em 04/12/2018

CMAS: Resolução do CMAS N°09 - 2018

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre calendário de reuniões ordinárias do ano de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Brazópolis/MG."

Anexos

CMAS - Resolução nº09 - publicado em 11/01/2019

CMAS: Resolução do CMAS N°10 - 2018

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre a inscrição e manutenção de inscrição de entidades, organizações, programas e projetos socioassistênciais da Política de Assistência Social do Município de Brazópolis/MG."

Anexos

CMAS - Resolução nº10 - publicado em 11/01/2019

CMAS: Resolução do CMAS N°11 - 2018

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Brazópolis/MG."

Anexos

CMAS - Resolução nº11 - publicado em 11/01/2019

CMAS: Resolução do CMAS N°12 - 2018

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre a desistência da adesão ao Programa Criança Feliz no Município de Brazópolis/MG."

Anexos

CMAS - Resolução nº12 - publicado em 11/01/2019

CMAS: Resolução do CMAS N°13 - 2018

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único da Assistência Social 2017."

Anexos

CMAS - Resolução nº13 - publicado em 11/01/2019

CMAS: Regimento Interno 2018

CMAS - Regimento Interno 2018

"Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Brazópolis/MG."

Anexos

CMAS - Regimento interno - publicado em 11/01/2019

CMAS: Bolsa Família mês de Agosto - 2018

Lista de beneficiários do Bolsa Família - Agosto

"Observação: os nomes que estiverem em vermelho, procurar a Secretaria de Assistência Social para atualizar o cadastro e para maiores informações sobre a lista do Bolsa Família é necessário acessar a página do MDS: www.mds.gov.br/bolsafamilia."

"Em caso de dúvidas ligar no telefone 35 3641-1563 ou no local: Rua Dona Ana Chaves, nº 80, Centro falar com a Gestora do Bolsa Família."

Anexos

Lista mês de agosto - publicado em 16/08/2018

CMAS: Resolução do CMAS N°04 - 2020

CMAS - Resolução

"Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho das entidades habilitadas a receber recurso transferido fundo a fundo, oriundo de emenda parlamentar do deputado Bilac Pinto."

Anexos

CMAS - Resolução nº04 - publicado em 18/02/2020